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Direito na mão

Por Renata Brandão Canella - renata@brandaocanella.adv.br

Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP)

Benefício assistencial ao deficiente e ao idoso: LOAS. Quem e como pode solicitar?

17/07/2023

Conhecido por muitos como LOAS (que, na verdade, significa, Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial oferecido pelo Governo Federal no Brasil. Ele não é considerado um benefício previdenciário, como as aposentadorias do INSS, ...


Seis motivos de indeferimento de benefícios previdenciários pelo INSS: como resolver

10/07/2023

Em busca de esclarecer as razões que levam ao indeferimento de benefícios previdenciários pelo INSS, seguem seis motivos comuns, assim como orientações para resolvê-los.  O objetivo é fornecer informações úteis e abrangentes para aqueles que enfrentam ...


12 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada pelo INSS

03/07/2023

Caso o segurado do INSS (autônomo ou empregado) tenha trabalhado em atividades que envolvam exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos (vírus, bactérias, secreções), ou radiação, é possível buscar a aposentadoria especial ...


Passo a Passo para realizar com sucesso o pedido de aposentadoria

26/06/2023

O acesso ao portal Meu INSS utiliza o cadastro do Gov.br. Portanto, o segurado pode utilizar a mesma senha cadastrada no Gov.br para fazer login no Meu INSS. Para solicitar a aposentadoria através do portal Meu INSS, o segurado deve seguir os seguintes ...


Meu tempo de contribuição não está sendo computado corretamente pelo INSS, o que fazer?

19/06/2023

Garantir uma contabilização correta do tempo de contribuição é fundamental para assegurar seus direitos previdenciários e uma futura aposentadoria tranquila. No entanto, podem ocorrer situações em que as contribuições não são devidamente contabilizadas ...


Vitória em ação trabalhista pode aumentar o valor da aposentadoria

12/06/2023

A procedência em ação trabalhista pode gerar um aumento na aposentadoria do segurado. Para que isso ocorra, o período de trabalho constante no requerimento da ação trabalhista (relativo a valores ou até mesmo tempo de trabalho não registrado em Carteira ...


Como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência?

06/06/2023

A aposentadoria para pessoas com deficiência (PCD) no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício concedido à pessoas que apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais que afetam sua capacidade de trabalho. Muitas ...


Como comprovar o trabalho informal para adiantar a aposentadoria do INSS

29/05/2023

Os segurados do INSS que trabalharam informalmente, sem registro em carteira, por culpa do patrão ou empregador, podem averbar esse tempo para fins de adiantar a aposentadoria. Este trabalho, mesmo que realizado há muito tempo, pode ser computado, para ...


Auxílio-acidente de trabalho: o que é, e como pedir?   

22/05/2023

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS, ao segurado que sofre um acidente ou adquire uma doença ocupacional que reduza sua capacidade de trabalho de forma permanente, mas não o impeça de continuar trabalhando. O benefício é ...


Revisão da vida toda: 3 fatores que devem ser observados 

15/05/2023

Os aposentados beneficiados pela revisão da vida toda   são aqueles que tinham maiores contribuições anteriormente a julho de 1994, e estas foram desprezadas quando da concessão da aposentadoria. Também podem ser beneficiados os aposentados por idade ...


Profissionais da saúde podem garantir 100% da aposentadoria

08/05/2023

Os profissionais da área da saúde podem vir a ter grande benefício com a conversão do tempo trabalhado em condições especiais em tempo comum, de modo a tornar possível a concessão de uma aposentadoria antecipada, sem que sofram com os impactos provenientes ...


Cinco direitos trabalhistas que todo trabalhador empregado deve saber

02/05/2023

No dia 1º de maio é comemorado o DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, sendo celebrado em quase todos os países. Mas você sabe me dizer pelo menos cinco direitos que todo trabalhador tem? Para ajudar, vou deixar aqui alguns direitos básicos do trabalhador empregado ...


Pouco tempo de registro em carteira de trabalho e não sabe como aposentar? Conheça a aposentadoria híbrida

25/04/2023

O segurado que possui poucas contribuições ao INSS, ou pouco tempo de registro em carteira e o restante do tempo trabalhou somente na zona rural como empregado(a) sem registro ou em regime de economia familiar, pode somar esses dois períodos para fins ...


Sou aposentado e quero receber os valores da revisão da vida toda: como identifico se tenho direito?

17/04/2023

É definitivo! A revisão da vida toda está valendo! O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na semana passada o acórdão da revisão da vida toda do INSS. Com isso, a decisão final do STF,  garante a revisão nas aposentadorias, auxílios e pensões dos ...


Meu INSS: passo a passo para pedir aposentadorias, pensões e auxílios

10/04/2023

O portal Meu INSS é uma plataforma online do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos segurados acessarem e realizarem diversos serviços relacionados a sua aposentadoria, benefícios, consulta de extrato, requerimentos e agendamentos ...


Existe idade mínima para os homens se aposentarem em 2023?

03/04/2023

Será que o homem tem que esperar até 60, 62 ou 65 anos para pedir a aposentadoria? Será que dá para escapar disso e pedir a aposentadoria agora? Essas perguntas rotineiras são as principais dúvidas dos homens que estão buscando a aposentadoria. Tanto ...


Duas dicas simples para adiantar o pedido de aposentadoria

27/03/2023

Vários são os fatores que contribuem para a antecipação da aposentadoria do segurado. Assim, este deve se atentar a detalhes referentes à documentação exigida, ações trabalhistas, averbação de tempo de trabalho urbano ou rural prestado na informalidade ...


Trabalho realizado no exterior pode contar para aposentadoria no Brasil?

20/03/2023

Você sabia que pode receber aposentadoria do INSS mesmo morando no exterior? Ou receber a aposentadoria do INSS somando o tempo em que trabalhou no exterior, com o tempo trabalhado no Brasil? Isso é possível sim, e muitos possuem esse direito! Em alguns ...


É possível aposentar sem ter pago 15 anos de contribuição previdenciária?

13/03/2023

Para se aposentar pelo INSS, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição previdenciária, que é o tempo mínimo exigido para a concessão da aposentadoria por idade. No entanto, caso o segurado não tenha completado esse tempo de contribuição, ele ...


Não tenho direito à revisão da vida toda, e agora?

06/03/2023

Será que não vou conseguir aumentar minha aposentadoria? Devo parar de tentar? Bom, se você não se enquadra na revisão da vida toda, não desista de tentar revisar a sua aposentadoria, outras revisões podem ser benéficas, desde que requeridas no prazo ...


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