Por Renata Brandão Canella - renata@brandaocanella.adv.br
Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP).
22/04/2024
A aposentadoria para Pessoas com Deficiência (PCD) oferece condições mais favoráveis para quem possui limitações que afetam a capacidade de trabalho, mas que não impedem completamente a atividade laboral. Este tipo de aposentadoria é diferente da aposentadoria ...
15/04/2024
A informalidade no mercado de trabalho brasileiro é uma realidade que afeta milhões de pessoas, muitas das quais desempenham suas funções sem qualquer registro formal. No entanto, quando o assunto é aposentadoria, muitos desses trabalhadores se perguntam ...
08/04/2024
Quem se aposentou por tempo de contribuição e teve o fator previdenciário aplicado ao seu benefício, talvez não saiba, mas existe uma chance de aumentar o valor da sua aposentadoria. O fator previdenciário é uma fórmula que considera a idade, o tempo ...
01/04/2024
Quando alguém decide voltar a contribuir para o INSS depois de um tempo parado, precisa entender algumas regras importantes para reativar seus direitos aos benefícios. Isso envolve conhecer as regras de carência, as exceções para certas doenças, e como ...
25/03/2024
A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício previdenciário de alta demanda e, por isso, há nuances e particularidades que merecem atenção. Alguns aspectos essenciais que não podem passar despercebidos: 1. Condições para concessão: ...
18/03/2024
O seguro defeso é um importante benefício oferecido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução e desova das espécies marinhas, conhecido como período de defeso. Essa medida visa proteger os recursos pesqueiros e garantir a sustentabilidade ...
11/03/2024
O Ministério da Previdência Social anunciou a implementação de um pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS, com o objetivo declarado de economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024. Este procedimento de revisão deve afetar programas cruciais como ...
04/03/2024
Quando se discute a possibilidade de solicitar a aposentadoria após interromper as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é crucial abordar aspectos que envolvem a regularidade das contribuições e os requisitos necessários para ...
26/02/2024
O planejamento previdenciário desempenha um papel fundamental na vida dos trabalhadores, assegurando uma aposentadoria mais vantajosa e tranquila. Trata-se de um processo que orienta os contribuintes a obterem o melhor benefício possível diante das complexidades ...
19/02/2024
A possibilidade de aposentar mais cedo é um tema relevante para muitos trabalhadores, especialmente aqueles que desempenharam atividades consideradas especiais. Segundo a legislação previdenciária brasileira, homens e mulheres podem reduzir o tempo ...
13/02/2024
A chegada à fase de aposentadoria é um marco importante na vida de muitas pessoas, mas nem sempre o caminho até lá é claro ou fácil. Em 2024, houve atualizações nas regras de duas modalidades de aposentadoria: a Regra dos Pontos e a Aposentadoria por ...
06/02/2024
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) figura como um elemento vital e obrigatório em todas as empresas, independentemente de seu porte ou ramo de atividade. Elaborado por um representante legal da empresa, o PPP detalha minuciosamente os riscos ...
30/01/2024
Viver em outro país traz uma série de desafios, principalmente quando se trata da aposentadoria. No entanto, para os brasileiros que residem em países como Portugal, Estados Unidos e Canadá, Itália, Japão, Suiça e Chile, os acordos de previdência firmados ...
22/01/2024
Obrigatoriamente, para fins de averbação de tempo rural na aposentadoria, o segurado deverá juntar documentos para comprovar que trabalhou no campo, em regime de economia familiar ou como empregado rural, sem registro em Carteira de Trabalho. Não bastando ...
15/01/2024
O segurado ao requerer o benefício por incapacidade (benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, benefício assistencial ao deficiente, aposentadoria da pessoa com deficiência, dentre outros) deve seguir algumas dicas ...
09/01/2024
Acompanhar o panorama das contribuições previdenciárias no INSS é crucial para salvaguardar os direitos previdenciários futuros. Para isso os segurados do INSS devem recorrer ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O que é o CNIS e como ...
02/01/2024
A aposentadoria da pessoa com deficiência permaneceu inalterada após a reforma da Previdência. Esse tipo de aposentadoria, seja por tempo de contribuição ou por idade, requer comprovação da deficiência e um tempo mínimo de contribuição específico. Doenças ...
26/12/2023
A Revisão da Vida Toda representa uma esperança para milhares de aposentados do INSS no Brasil, oferecendo a chance de aprimorar o valor de suas aposentadorias. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022 abriu portas para esta revisão ...
19/12/2023
A avaliação médica realizada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um passo crucial para determinar a aptidão do indivíduo a receber benefícios por incapacidade ou por redução da capacidade para o trabalho. Este procedimento visa verificar ...
11/12/2023
O pagamento correto do INSS é fundamental para garantir os benefícios previdenciários futuros. Aqui estão as principais informações sobre os códigos de pagamento do INSS para segurados facultativos e contribuintes individuais. • Segurado facultativo ...
R$ 15.500,00
R$ 42.000,00
R$ 15.900,00
R$ 15.900,00
R$ 19.500,00
R$ 18.900,00
R$ 18.500,00
R$ 17.500,00
R$ 2.200,00
R$ 1.100,00
R$ 400.000,00
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