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Direito na mão

Por Renata Brandão Canella - renata@brandaocanella.adv.br

Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP).

Redução da capacidade: o que parece normal pode ser a chave da aposentadoria

30/06/2025

Se você sente que já não tem o mesmo rendimento de antes no trabalho, que as dores são constantes e que precisa adaptar sua rotina, pode estar vivendo um cenário comum: a redução da capacidade para o trabalho. Mas o que muita gente não sabe é que essa ...


Sua aposentadoria pode estar mais perto do que o INSS mostra

16/06/2025

Você já sentiu que algo não está certo no seu corpo, mas continuou trabalhando mesmo assim? Dores constantes, sequelas de um acidente, cansaço além do normal... Muita gente passa por isso e acredita que não tem direito a se aposentar porque o simulador ...


Aposentadoria por idade híbrida: quando o campo, o mar e a cidade se encontram no mesmo direito

09/06/2025

Você sabia que é possível somar o tempo de trabalho na roça, no mar e na cidade para garantir a aposentadoria pelo INSS? A aposentadoria por idade híbrida é uma alternativa pouco conhecida, mas extremamente importante para quem teve uma trajetória profissional ...


Redução da capacidade para o trabalho: quando a aposentadoria antecipada é um direito

02/06/2025

Problemas de saúde podem não ser incapacitantes ao ponto de impedir o trabalho por completo, mas podem reduzir a capacidade funcional de maneira definitiva. Essa situação, muitas vezes negligenciada pelo próprio INSS e pelos simuladores de aposentadoria ...


Famílias de crianças com síndrome do Zika vírus terão direito a indenização

26/05/2025

O governo federal publicou, agora em maio, a regulamentação do apoio financeiro destinado a pessoas com deficiência causada pela síndrome congênita do vírus Zika. O benefício será no valor de R$ 60 mil, pago em parcela única, e terá validade apenas no ...


Quando o corpo não volta ao que era: limitações funcionais e os direitos que podem mudar o futuro

20/05/2025

Certas lesões ou doenças não impedem o trabalho, mas mudam a forma como ele é realizado. Dores constantes, rigidez, perda de mobilidade ou necessidade de adaptação de função são sinais de que o corpo já não responde como antes. O que pouca gente sabe ...


Acidente, auxílio-acidente e aposentadoria: quando a limitação garante mais do que um benefício

12/05/2025

Um acidente pode parecer um evento superado, mas suas consequências podem marcar a vida de forma permanente. Muitos trabalhadores retornam ao serviço com limitações físicas ou funcionais que passam despercebidas — inclusive pelo INSS. No entanto, essas ...


Você ainda acha que falta tempo para se aposentar? Pode ser que já tenha direito

05/05/2025

Ela acreditava que só ia se aposentar aos 62 anos. Tinha feito a conta no simulador do INSS, continuava contribuindo todos os meses, e mesmo com dor nos ombros, crises de ansiedade e laudos acumulados, seguia trabalhando. Mas o que ela não sabia — e ...


Aposentados e pensionistas estão sendo vítimas de fraude e nem sabem

28/04/2025

Milhões de brasileiros estão sofrendo descontos indevidos diretamente na folha de pagamento do INSS. E o mais grave: sem autorização. Associações e sindicatos foram denunciados por aplicar mensalidades fraudulentas, com assinaturas falsificadas e cadastros ...


Três segredos do INSS que podem estar atrasando a sua aposentadoria

22/04/2025

Muitas pessoas acreditam que, para se aposentar, basta esperar o tempo passar e contar com o simulador do INSS. Mas a verdade é que o sistema previdenciário brasileiro está cheio de detalhes que não são explicados com clareza — e isso faz com que milhares ...


Três aposentadorias que não exigem idade mínima - e o INSS não deixa claro

14/04/2025

Desde a Reforma da Previdência de 2019, muitos segurados acreditam que todas as aposentadorias passaram a exigir idade mínima. Essa percepção, embora equivocada, é sustentada pela falta de comunicação clara do INSS, inclusive no simulador oficial, que ...


Auxílio-acidente: um direito previdenciário que pode melhorar a renda do trabalhador

07/04/2025

Acidentes no trabalho, no trânsito, em casa ou durante atividades do cotidiano podem gerar sequelas permanentes e reduzir a capacidade funcional de forma definitiva. Nesses casos, a legislação previdenciária prevê o auxílio-acidente: um benefício mensal ...


Mulheres podem se aposentar com 55 anos? Sim. E a lei garante isso

24/03/2025

Enquanto muitas pessoas pensam que a aposentadoria só acontece aos 62 anos ou mais, há duas possibilidades pouco conhecidas que permitem que mulheres se aposentem com 55 anos de idade. E ambas são previstas em lei. A primeira é a aposentadoria por idade ...


Doenças psiquiátricas, neurológicas, ortopédicas, visuais e auditivas podem antecipar a aposentadoria

17/03/2025

Muitas pessoas enfrentam problemas de saúde que afetam sua capacidade de trabalho, mas poucas sabem que isso pode permitir uma aposentadoria antecipada. Além de condições graves, problemas leves e moderados também podem ser reconhecidos.  Entre as condições ...


Aposentadoria ou benefício negado pelo INSS: o que fazer?

11/03/2025

Receber uma negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao solicitar a aposentadoria ou outro benefício pode ser desanimador. No entanto, é fundamental entender que essa decisão não é definitiva e existem caminhos para reverter essa situação ...


Aposentadoria duplamente antecipada: profissionais da saúde e engenheiros podem garantir o benefício antes do esperado

24/02/2025

Médicos, dentistas, veterinários, enfermeiros, técnicos de enfermagem, engenheiros civis, elétricos, radiologistas, copeiras, cozinheiros, recepcionistas e atendentes de hospitais possuem uma vantagem previdenciária pouco conhecida: a possibilidade de ...


Aposentadoria por idade em 2025: modalidades e documentação necessária

17/02/2025

A aposentadoria por idade no Brasil possui quatro modalidades principais, e nenhuma delas mudou em 2025. São elas: aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade ...


Direitos assistenciais para pessoas com autismo e TDAH

10/02/2025

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante renda mensal de um salário mínimo a pessoas com deficiência, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o ...


Professores aposentados podem reaver IR pago por doenças graves

03/02/2025

Base legal para a isenção A Lei nº 7713/1988, em seu artigo 6º, inciso XIV, prevê a isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, como neoplasia maligna, cardiopatia grave e Parkinson, entre outras. Além disso, a legislação ...


Profissionais podem recuperar valores pagos indevidamente ao INSS

27/01/2025

Profissionais autônomos, como médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, veterinários e outros com múltiplas fontes de renda, podem estar contribuindo ao INSS acima do teto previdenciário. Isso acontece pela falta de coordenação entre as fontes ...


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