Balneário Camboriú
MPF quer manter plantio da restinga durante a revitalização da nova orla
Para o procurador, vegetação evita que material do alargamento seja levado pela ação das marés e dos ventos
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou sobre a polêmica envolvendo o projeto das dunas embrionárias, que prevê a recuperação da restinga da praia Central de Balneário Camboriú. O procurador da República em Itajaí, Marcelo Godoy, confirmou que o MPF está em tratativas com o município e com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para assinatura de um ajustamento de conduta.
O acordo é para que o plantio das mudas nativas de vegetação de restinga seja feito em paralelo às obras do projeto de reurbanização da orla. “O MPF compreende que essa recuperação da restinga deve ser compatível e concomitante com a implementação do projeto de revitalização da orla da praia Central”, informa o procurador.
A recuperação da restinga é uma das condicionantes ambientais previstas no licenciamento das obras de alargamento da faixa de areia da praia Central. O MPF e o IMA, órgão licenciador, acompanham o cumprimento das medidas.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vem sendo discutido entre o MPF, IMA e prefeitura desde o ano passado, após o município apresentar o projeto de reurbanização da orla. Segundo o IMA, considerando as particularidades ambientais, urbanísticas e de uso da praia Central, o projeto das dunas foi revisto e alterado.
“A recuperação da restinga é essencial para a manutenção desse novo bloco de areia, tendo em vista que a presença dessa vegetação evita que os sedimentos sejam levados pela ação das marés e dos ventos” - Marcelo Godoy (Procurador da República)
Projeto piloto
O acordo prevê o projeto-piloto de plantio de mudas, em canteiros de teste já implantados num trecho de 200 metros na Barra Sul. Além da vegetação, será criada uma pequena amostra de como será toda a revitalização da avenida Atlântica. “Este [projeto-piloto] terá como objetivo ‘testar’ como as mudas irão se comportar para, em um segundo momento, continuar com o plantio em paralelo às obras de urbanização. Se o desenvolvimento das mudas for bem sucedido, o trecho servirá de mudas para o restante da praia”, informa o IMA.
Parque linear
A vegetação de restinga que será plantada é do tipo herbácea, rasteira, com até 30 centímetros. A restinga é parte do paisagismo do projeto de reurbanização da avenida, que pretende transformar a orla num parque linear.