Matérias | Geral


LIMINAR

Justiça proíbe de novo a venda do suco fake da Coca Cola

MP conseguiu que a venda seja proibida em SC até que mude o rótulo

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Venda de Del Valle Fresh foi proibida em toda a Santa Catarina (Foto: Ilustrativa)


O Ministério Público de Santa Catarina teve decisão favorável, nesta segunda-feira, proibindo a venda dos produtos Del Valle Fresh em toda Santa Catarina, até adequação dos rótulos. O caso tem base na denúncia do Procon que afirma que o produto da Coca Cola não dispõe de percentuais mínimos de fruta  para ser considerado suco, néctar, refresco ou até refrigerante.

A embalagem não traz informação clara aos consumidores. A Coca-Cola, detentora da marca Del Valle Fresh, havia conseguido uma liminar para derrubar a proibição do Procon. O MP recorreu e a suspensão da venda voltou a valer.

A ação do MP foi proposta pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, após a Coca-Cola Indústria ingressar com mandado de segurança para suspender a medida do Procon. 

 

Já possui cadastro? Faça seu login aqui.

Quer continuar lendo essa e outras notícias na faixa?
Faça seu cadastro agora mesmo e tenha acesso a
10 notícias gratuitas por mês.

Cadastre-se aqui



Bora ler todas as notícias e ainda compartilhar
as melhores matérias com sua família e amigos?

Assine agora mesmo!


A embalagem não traz informação clara aos consumidores. A Coca-Cola, detentora da marca Del Valle Fresh, havia conseguido uma liminar para derrubar a proibição do Procon. O MP recorreu e a suspensão da venda voltou a valer.

A ação do MP foi proposta pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, após a Coca-Cola Indústria ingressar com mandado de segurança para suspender a medida do Procon. 



Produto nas prateleiras

Na noite de segunda-feira, o DIARINHO foi até um supermercado do bairro Fazenda e conseguiu comprar a garrafinha da bebida. O suco Del Valle Fresh está sendo vendido a R$ 1,75 a garrafa de 250 ml. Já em outra lanchonete do bairro, que costumeiramente vendia o suco, a atendente informou que o local parou de vender o produto. O Procon e o MP não informaram quanto tempo a Coca-Cola terá para recolher a bebida das prateleiras.

A Coca-Cola tinha conseguido uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis para seguir vendendo o produto mesmo com a determinação do Procon.


No recurso, a empresa tinha alegado que o Procon praticou ato ilegal ao proibir a venda. A Coca-Cola ainda alegava que não havia urgência para a medida, uma vez que o produto é vendido há mais de 10 anos e que a sua ingestão não traria prejuízo à saúde dos consumidores. 

Para o Ministério Público, a medida administrativa aplicada pelo Procon foi correta e dentro da legalidade. 

Segundo o Procon, a decisão foi tomada em função dos produtos Del Valle Fresh não possuírem percentuais mínimos de fruta ou suco definidos em lei pra serem considerados suco, já que possuem apenas entre 1% e 1,3% de suco de fruta concentrado. 

Porém, os produtos conteriam somente informação na lateral do rótulo e em letras miúdas de que se trata de um “alimento” de determinado sabor, contendo aromatizante sintético idêntico ao natural e colorido artificialmente. 

O Procon determinou a suspensão do fornecimento, da distribuição e venda dos produtos, até que os rótulos s sejam corrigidos, para que informem de forma clara as características, qualidades e propriedades. 


O desembargador Cid Jose Goulart Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concordou com os argumentos do MP e concedeu a medida cautelar. Com isso, a venda de produtos Del Valle Fresh voltou a ser proibida em todo o estado até a adequação dos rótulos. Ainda cabe recurso da decisão.

Propaganda enganosa

Paralelamente à ação do Procon, o MP também instaurou um inquérito civil para apurar a suposta prática de publicidade enganosa pela empresa com relação aos produtos da linha Del Valle Fresh que são oferecidos como se fossem suco de frutas.




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






54.160.243.44

Últimas notícias

Catarinense

Brusque e Criciúma começam a decidir o título em Itajaí

NOVA ESPERANÇA

Estande de tiro pega fogo em Balneário Camboriú

NAVEGANTES

Dupla é presa por intimidar testemunha de assassinato

FERIADO DE PÁSCOA

Principais atrações de BC estão com promoção

PRAINHA DE SÃO MIGUEL

Vídeo: Chalé de pousada pega fogo em Penha

FOCA NO FINDE

Filipe Ret, Lauana Prado e Nany People são atrações confirmadas do feriadão

ITAJAÍ

Moradores derretem sob “calor louco” e com espera pra fazer o RG

FEIRINHA AMPLIADA

Produtos artesanais são alternativa para o presente de Páscoa

NAVEGANTES

Lançado edital para as obras de alargamento da praia do Gravatá

AEGEA

Águas de Camboriú divulga Relatório 2023 de Qualidade da Água



Colunistas

JotaCê

Novidades no porto

Coluna Esplanada

Aversão à GLO

Coluna Existir e Resistir

Bloquinho do Sebastião Lucas resgatando e revivendo os saudosos carnavais

Gente & Notícia

Férias na Tailândia

Ideal Mente

A síndrome do coelho de Alice

Via Streaming

“Anatomia de uma Queda”

Show de Bola

Planejamento iniciado

Direito na mão

Guia da aposentadoria por incapacidade permanente

Coluna Exitus na Política

Ética para civilização tecnológica

Empreender

Balneário Camboriú atrai cada vez mais clientes do eixo sudeste

Na Rede

Internet: Confira os destaques da semana do DIARINHO

Jackie Rosa

A alegria dos Bellini Morastoni

Histórias que eu conto

Aviação II

Coluna do Ton

No clima do Peru

Foto do Dia

Imponente

Artigos

Aniversário da praça dos Correios

Coluna Fato&Comentário

Jesus dos Passos: 100 anos nas ruas de Itajaí



TV DIARINHO


O fogo destruiu um chalé na Prainha de São Miguel, em Penha. O caso aconteceu na noite de quarta-feira ...





Especiais

Itajaí

Projeto “Elas no Legislativo” inspira estudantes a abraçarem a participação política feminina

ALQUIMISTA DOS SABORES

A fabulosa cozinha multicultural de chef Fátima Vanzuita

Barbie

Da boneca preferida ao empoderamento feminino

TRAJETÓRIA DE UMA ENFERMEIRA

De contratada sem experiência a idealizadora de atendimento inovador

Visionária

O impossível não existe no vocabulário de Miriam de Almeida



Blogs

A bordo do esporte

São Paulo vai receber o maior evento de negócio para nutricionistas do Brasil em maio

Blog do JC

Pinho Moreira é o novo superintendente do Porto de Itajaí

Blog da Jackie

De hoje a domingo na Marina Itajaí

Blog do Ton

Amitti Móveis inaugura loja em Balneário Camboriú

Blog da Ale Francoise

Dossiê com 9 plantas que podem afastar o mosquito da dengue!

Gente & Notícia

Warung reabre famoso pistão, destruído por incêndio, com Vintage Culture em março

Blog Doutor Multas

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado



Entrevistão

Omar Tomalih

“Balneário Camboriú hoje é o município que está com o maior controle, com o menor número de notificações de casos de dengue”

Robison Coelho

"Nós não estaremos com o MDB aqui em Itajaí”

Entrevistão Adão Paulo Ferreira

"Porto sozinho não serve para nada. Ele precisa ter navios, linhas"

Irmã Simone

"Aqui nós atendemos 93% SUS”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯








MAILING LIST

Cadastre-se aqui para receber notícias do DIARINHO por e-mail

Jornal Diarinho© 2024 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação