regras

Novo Código de Obras e Edificações de Itajaí está valendo

Lei atualiza regras para construção e reforma após mais de 30 anos

Infrações podem resultar em multas que variam de 2 a 50 UFMs, além de embargos e cassação de licença (Divulgação: PMI)
Infrações podem resultar em multas que variam de 2 a 50 UFMs, além de embargos e cassação de licença (Divulgação: PMI)
miniatura galeria
miniatura galeria
miniatura galeria

O Novo Código de Obras e Edificações (COE) de Itajaí trouxe alterações significativas para as regras de construção e reforma na cidade. Após mais de 30 anos com o código anterior, a legislação foi modernizada.

  • Atualização de normas técnicas

 As regras foram adaptadas para garantir que as construções sigam padrões modernos de segurança e eficiência.

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

  • Atualização de normas técnicas

 As regras foram adaptadas para garantir que as construções sigam padrões modernos de segurança e eficiência.

Continua depois da publicidade

  • Sustentabilidade ambiental

    O código incorpora diretrizes para práticas sustentáveis, como o uso de materiais ecológicos e sistemas de eficiência energética.

  • Acessibilidade

 Reforço nas exigências para que as edificações sejam acessíveis, conforme as normas federais.

  • Digitalização e agilidade nos processos

 Processo de aprovação de projetos foi simplificado e digitalizado, garantindo maior transparência e eficiência. 

  • Critérios rigorosos de fiscalização

A fiscalização ganhou normas mais detalhadas e penalidades mais severas.

  • Incentivo à inovação

 Mecanismos foram criados para estimular tecnologias modernas na construção civil.

Além disso, foram implementadas regras para licenciamento declaratório em obras de menor impacto, simplificando os trâmites para construções de casas unifamiliares e pequenos empreendimentos.

Novas regras

  • Fiscalização

  A prefeitura promete maior controle sobre todas as etapas das obras, realizando inspeções, solicitando laudos e aplicando penalidades. 

Continua depois da publicidade

  • Licenciamento

 Obras que impliquem alterações estruturais devem ser licenciadas, com prazos claros para tramitação e validade. A modalidade de licenciamento declaratório agiliza processos para obras de pequeno porte. 

  • Execução de obras

 A construção só pode começar após emissão da licença, com obrigações de segurança no local e manutenção de limpeza das áreas adjacentes

 

Continua depois da publicidade

Aprovação da legislação

O novo código foi sancionado pelo prefeito Volnei Morastoni (MDB) em 13 de novembro, após aprovação pela Câmara de Vereadores. A atualização substitui o antigo código de 1992, que já não atendia às demandas do município.

Continua depois da publicidade

A legislação também se adequa ao Plano Diretor de Itajaí, em vigor desde março de 2024, e segue orientações do “Guia Orientativo de Boas Práticas para Códigos de Obras e Edificações”, do governo federal. Elaborado pela equipe técnica da prefeitura, o projeto incorporou as peculiaridades locais.

“Itajaí é uma cidade em amplo crescimento, por isso precisamos de leis que amparem esse desenvolvimento e regulem de forma ágil, eficiente e justa”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Auri Pavoni.






Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.173


TV DIARINHO


🛥️⚖️ BRIGA NA JUSTIÇA! | Um publicitário entrou na Justiça contra a Marina Itajaí após acusar que sua ...



Especiais

Verde-amarelo em disputa e pautas "invertidas" marcam 7/9 antes de julgamento de Bolsonaro

SETE DE SETEMBRO

Verde-amarelo em disputa e pautas "invertidas" marcam 7/9 antes de julgamento de Bolsonaro

Malafaia usa Bíblia para transformar investigação em provação divina

Nos cultos

Malafaia usa Bíblia para transformar investigação em provação divina

Guerra no Congo e o silêncio da comunidade internacional diante de 10 milhões de mortes

CONFLITO INTERNACIONAL

Guerra no Congo e o silêncio da comunidade internacional diante de 10 milhões de mortes

Como lema da esquerda foi pego por bolsonaristas e virou mote no 7 de setembro

Anistia

Como lema da esquerda foi pego por bolsonaristas e virou mote no 7 de setembro

“Bolsonaro ainda é insubstituível”: antropóloga analisa os rumos da extrema direita

EXTREMA DIREITA

“Bolsonaro ainda é insubstituível”: antropóloga analisa os rumos da extrema direita



Blogs

TRE rejeita cassar prefeito de Penha e inelegibilidade do deputado Ivan Naatz

Blog do JC

TRE rejeita cassar prefeito de Penha e inelegibilidade do deputado Ivan Naatz

🌱 Desinflamação: o segredo para viver mais e melhor!

Espaço Saúde

🌱 Desinflamação: o segredo para viver mais e melhor!

Alimentação no setembro amarelo

Blog da Ale Françoise

Alimentação no setembro amarelo

Fashion week aqui

Blog da Jackie

Fashion week aqui



Diz aí

"Na minha chapa, os candidatos ao Senado vão ser de Santa Catarina"

Diz aí, João Rodrigues!

"Na minha chapa, os candidatos ao Senado vão ser de Santa Catarina"

João Rodrigues será o entrevistado desta semana no “Diz aí!”

AO VIVO

João Rodrigues será o entrevistado desta semana no “Diz aí!”

"A urna vai ser a presença"

Diz aí, JC!

"A urna vai ser a presença"

Gororoba do JC é tema no “Diz aí!”

AO VIVO

Gororoba do JC é tema no “Diz aí!”

"Tenho um lema: em primeiro lugar, a piada. Em segundo, a verdade e a ética"

Diz aí, Jorge Gastaldi!

"Tenho um lema: em primeiro lugar, a piada. Em segundo, a verdade e a ética"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯




Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.