Representantes de pescadores artesanais de todo o país se reuniram em uma audiência em Brasília, na semana passada, para cobrar do governo federal a modernização do sistema de cadastramento e a ampliação dos prazos para emissão da carteira da categoria. A agenda ocorreu na Câmara dos Deputados.

Os trabalhadores do setor querem maior rigor para que o governo emita o documento. A reivindicação visa reverter o alto número de carteiras fraudadas que, segundo o Relatório da Atividade Pesqueira (Reap), chega a 67% do total.

O movimento repercutiu na região. Em Penha, o ex-vereador Luizinho Américo, que preside uma comissão de pescadores com representação também em Balneário Barra do Sul e Navegantes, alerta ...

Os trabalhadores do setor querem maior rigor para que o governo emita o documento. A reivindicação visa reverter o alto número de carteiras fraudadas que, segundo o Relatório da Atividade Pesqueira (Reap), chega a 67% do total.

O movimento repercutiu na região. Em Penha, o ex-vereador Luizinho Américo, que preside uma comissão de pescadores com representação também em Balneário Barra do Sul e Navegantes, alerta para a os casos fraudulentos. “De acordo com a Controladoria-Geral da União, 67% dos pescadores cadastrados no Brasil são fraudes”, frisou Luizinho ao DIARINHO. “O sistema veio para coibir essas fraudes, com o registro por colônias ou sindicatos. O prazo de três meses [para cadastramento] foi questionado. Abriram para seis. O ideal seria um ano”, observa, atento aos resultados da audiência na capital federal.

Nessa audiência na Câmara dos Deputados, o prazo estipulado pelo governo foi criticado por pescadores como João de Souza, de Minas Gerais. Segundo ele, a falta de rigor na documentação exigida pelo governo federal favorece os falsos pescadores. “Aqui, na minha cidade, um professor passa de casa em casa oferecendo o cadastro. Mas não é pescador”, detalhou ele, na audiência.

Para Luizinho, a modernização do governo é correta, mas a dificuldade não tem vindo das colônias. “A ideia do sistema é importante, pois ele avisa o pescador quando o prazo está acabando. Porém, é preciso acabar com as fraudes, para que pescadores falsos não recebam o seguro-defeso, por exemplo, no lugar dos que realmente trabalham”, acrescenta. Ele pontua que há entidades de pescadores com 50 membros, e entidades com mil pescadores – então, o prazo precisa ser amplo.   

Prazo alterado

O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a realização da audiência, assegura que o Ministério da Agricultura já garantiu maior prazo aos pescadores, e a data inicial, de 30 de setembro, será alterada. Ele acusou, entretanto, que problemas técnicos são reais. “Sistema travado, quando o pescador acha que já digitalizou, carregou, volta tudo a zero. São várias situações”, pontuou o deputado. Até junho de 2021, segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, existiam mais de um milhão de pescadores inscritos no RGP.