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Direito na mão

Por Renata Brandão Canella - renata@brandaocanella.adv.br

Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP).

Aposentadoria: verificação das contribuições no INSS e CNIS

09/01/2024

Acompanhar o panorama das contribuições previdenciárias no INSS é crucial para salvaguardar os direitos previdenciários futuros. Para isso os segurados do INSS devem recorrer ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O que é o CNIS e como ...


Aposentadoria da pessoa com deficiência: a verdadeira aposentadoria “especial”

02/01/2024

A aposentadoria da pessoa com deficiência permaneceu inalterada após a reforma da Previdência. Esse tipo de aposentadoria, seja por tempo de contribuição ou por idade, requer comprovação da deficiência e um tempo mínimo de contribuição específico. Doenças ...


Revisão da Vida Toda: melhore o valor da sua aposentadoria

26/12/2023

A Revisão da Vida Toda representa uma esperança para milhares de aposentados do INSS no Brasil, oferecendo a chance de aprimorar o valor de suas aposentadorias. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022 abriu portas para esta revisão ...


Estratégias para abordar o perito e demonstrar sua incapacidade laboral

19/12/2023

A avaliação médica realizada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um passo crucial para determinar a aptidão do indivíduo a receber benefícios por incapacidade ou por redução da capacidade para o trabalho. Este procedimento visa verificar ...


Guia rápido de como pagar a contribuição previdenciária para o INSS

11/12/2023

O pagamento correto do INSS é fundamental para garantir os benefícios previdenciários futuros. Aqui estão as principais informações sobre os códigos de pagamento do INSS para segurados facultativos e contribuintes individuais. • Segurado facultativo ...


Professores podem aumentar o valor da aposentadoria

04/12/2023

Anteriormente a junho de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cometia equívocos nos cálculos das aposentadorias, principalmente no caso de professores que desempenhavam atividades simultâneas em diferentes instituições. A revisão das atividades ...


Trabalho insalubre ou perigoso pode antecipar a aposentadoria

27/11/2023

A possibilidade de aposentar mais cedo é um tema relevante para muitos trabalhadores, especialmente aqueles que desempenharam atividades consideradas especiais. Segundo a legislação previdenciária brasileira, homens e mulheres podem reduzir o tempo ...


Aposentadoria: documentos importantes para comprovar o tempo de trabalho

20/11/2023

O acesso a uma documentação consistente é essencial, tanto para validar o período laboral, quanto para retificar possíveis equívocos presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou em outros registros. É comum que o INSS, ao analisar ...


Simulador do INSS: dá para confiar?

13/11/2023

Muitas vezes, surge a pergunta: será que o simulador do INSS é confiável? É importante analisar as características e limitações desta ferramenta. O simulador do INSS, disponível no portal do MeuINSS, é uma ferramenta que visa fornecer informações sobre ...


Estratégias pra aposentadoria na área da saúde após a reforma da previdência

06/11/2023

A carreira de enfermeiro e técnico em enfermagem é marcada por um compromisso inabalável com a saúde, dedicando-se a cuidados vitais para pacientes em diversos contextos. Porém, essa nobre missão frequentemente coloca esses profissionais em situações ...


Pessoa com câncer pode aposentar com apenas uma contribuição ao INSS?

30/10/2023

A descoberta de um diagnóstico de câncer, especialmente o câncer de mama e o de próstata, que estão entre os mais comuns na população, é um momento que exige suporte e informações precisas para tomar decisões importantes sobre o tratamento e a busca ...


Tenho mais de 45 anos e não pago INSS: ainda dá tempo de aposentar

23/10/2023

A perspectiva de aposentadoria pode parecer distante para muitos, especialmente para aqueles que já atingiram a marca dos 45 anos e nunca contribuíram para o INSS. Entretanto, é crucial entender que ainda é possível planejar e alcançar a aposentadoria ...


Dependente químico tem direito à aposentadoria do INSS?

16/10/2023

Por si só, a dependência química, não é suficiente para a concessão de benefícios por incapacidade, benefícios assistenciais e aposentadorias antecipadas. O INSS avaliará cada caso individualmente para determinar se a condição decorrente da dependência ...


Autônomos: dois erros no pagamento da contribuição previdenciária

09/10/2023

O planejamento previdenciário é essencial para autônomos garantirem uma aposentadoria tranquila e segura.  Diversos equívocos podem surgir quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, colocando em risco o futuro previdenciário desses profissionais ...


Perícia médica à distância: passo a passo de como requerer o auxílio pelo MEU INSS

02/10/2023

O processo de solicitação de benefícios por incapacidade no INSS pode ser simplificado e agilizado através do agendamento de perícia médica pelo Meu INSS. Esta plataforma online proporciona maior comodidade aos segurados, permitindo o envio de documentos ...


Planejamento da aposentadoria: para que?

25/09/2023

O planejamento previdenciário é um processo estratégico crucial para garantir uma aposentadoria tranquila e bem-sucedida ao segurado. É um conjunto de ações que visam otimizar o valor do benefício previdenciário, levando em consideração a situação específica ...


Estratégias para se aposentar “bem”

18/09/2023

Para os segurados que estão entre os 40 e 50 anos de idade, a preparação para a aposentadoria deve ser meticulosa, considerando as inúmeras regras previdenciárias vigentes. Quatro estratégias são fundamentais para garantir uma aposentadoria bem-sucedida ...


Teve a aposentadoria negada pelo INSS e não conseguiu identificar o motivo?

11/09/2023

Vamos lá! Cinco documentos devem ser analisados para identificar o que “está ocorrendo” com a sua APOSENTADORIA: Carteira de Trabalho: faça uma verificação geral de todos os registros e anotações, observe rasuras e retificações, analise se todos os ...


Qual a relação do “ano marítimo” com a aposentadoria dos embarcados?

04/09/2023

Quem já ouviu falar de “ano marítimo”? O “ano marítimo” possui 255 dias. Para fins previdenciários, o “ano marítimo” pode ser aproveitado até o dia 16/12/1998, data em que uma Emenda Constitucional entrou em vigor. Após essa data a contagem passou a ...


Aposentei com valor baixo, posso aumentar a minha aposentadoria?

28/08/2023

Segundo o artigo 103 da lei 8.213/91, que trata de revisão de benefícios previdenciários, o aposentado tem um prazo de 10 (dez) anos para requerer todas as revisões de aposentadoria possíveis.  O prazo decadencial de 10 (dez) anos se inicia a partir ...


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