Pingando nos Is
Por Pingando nos Is -
Lideranças políticas... (2)
Uma democracia saudável exige envolvimento da sociedade, seja para escolher bem seus candidatos, seja para entusiasmar pessoas dos mais variados estratos sociais e de diferentes opiniões políticas a participar do processo político-partidário, candidatando-se.
Afirmei, na semana passada, que o advento da “nova república”, período que sucedeu aos governos militares, trouxe uma retração das “lideranças civis” de então apontadas, pela propaganda populista, como “as tais elites”, opressoras.
Escrevi, também, que foi no âmbito municipal onde se registrou maior retração das “lideranças civis” locais, substituídas pelas “lideranças populistas”, “sindicalistas” principalmente. A “vereança”, primeiro degrau político, transformou-se em meio de vida, eis que constitucionalmente remunerada.
A origem do vocábulo – vereador - deriva do antigo termo verea - que significaria “administrar” - alguns autores apontam sua origem para uma significação diversa: seria a contração de “verificador”.
Tal como em Portugal, na época do descobrimento, a presença do poder real era marcado pela instalação, em cada unidade municipal com administração própria (vilas e cidades), dos pilouros (ou pelourinho - símbolo geralmente gravado em pedra com as armas da Coroa, em volta do qual se procedia a reunião dos moradores para a votação, em sacos chamados pelouros) e da instalação de um “Conselho”, formado por cidadãos ou vilões dentre aqueles mais abastados e de melhor reputação.
Com a incrementação da política colonialista, e o desenvolvimento crescente de algumas povoações, necessitando com isto de administração local diversa da dos agentes diretos da Coroa - procedeu-se também nas colônias a instituição de vilas e cidades - dotando-as de um Conselho de Vereadores.
As câmaras constituíram o primeiro núcleo de exercício político, no Brasil Colônia. Eram poucas as vilas e cidades, até a vinda da Família Real. Além dos Vereadores, escolhidos dentre os portugueses radicados na colônia, estas instituições já possuíam um Procurador e oficiais. Era presidida por um ou dois juízes ordinários (também chamados de dentro, por serem moradores do lugar).
Além dos juízes – na época com funções administrativas e judiciais – e do procurador, participavam também do Conselho os vereadores – com funções de adminisração economica e geral da localidade.
Os oficiais eram eleitos por uma assembleia de homens-bons e ecolhidos entre os vilões (os não nobres) mais notáveis e idôneos. Mais tarde, como forma de evitar que as mesmas pessoas se prolongassem muito tempo nos mesmos cargos, adotou-se o sorteio entre listas de cidadãos.
No Brasil, até meados dos anos 60 do século XX a função não era remunerada, sendo considerada “serviço relevante” prestado à sociedade, num estímulo para que muitos cidadãos exerçam, com espírito público, liderança social em suas comunidades. O país precisa de lideranças - e não apenas na política.