Na semana que passou ocorreu a troca da chefia de um dos Poderes desta República Federativa do Brasil, o Ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo o Ministro Dias Toffoli que, tal como político que o indicou, pouca ou nenhuma saudade deixará pelos atos e práticas no desempenho de seu mandato.

O novo presidente nos deu esperança de dias melhores ao prometer agilidade, imparcialidade, modernização pela informática e fortalecer o combate à corrupção.

Em boa hora o Supremo Tribunal Federal passa a ter, na sua presidência, um juiz experiente. É preciso pôr um fim na perigosa tendência de bandido virar mocinho e mocinho virar bndido, tal como vem acontecendo ultimamente.

Há que colocar o Supremo Tribunal no seu lugar correto e constitucionalmente designado de guarda da Constituição e não de uma panaceia, simpatia, ou qualquer coisa que se acredite possa remediar vários ou todos os males.

Esperança de tal acontecimento está baseada já no seu discurso de posse onde fez citações muito expressivas, como “democracia não é silêncio, é debate construtivo”.

Também, no recado para a chefia do Executivo: “harmonia entre poderes não significa subserviência”.

E ainda exaltou o combate severo à corrupção, elogiando a “Lava Jato” e ações semelhantes, o que trouxe alguma preocupação a renomados causídicos e políticos em constante divulgação. 

Defendeu, também, uma atuação “minimalista”, ou seja, a redução de funções e poderes de organizações políticas, criticando a epidêmica “judicialização” da política.

A concretização de tal atitude haverá de refletir num melhor aproveitamento dos recursos empenhados para as atividades do Poder Judiciário que, no ano passado, custou ao país R$ 100,2 bilhões, um crescimento de 2,6% em relação ao exercício anterior, conforme publicou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total e as pensões somaram cerca de 18 bilhões.

Mas, aquietem-se, “Esse crescimento foi ocasionado, especialmente, em razão da variação na rubrica das despesas com recursos humanos, que cresceram em 2,2%, e das outras despesas correntes, que cresceram em 7,4%” mas,  a produtividade da Justiça cresceu e também o volume de processos baixados, numa média de 4,7%, diz o relatório.

Surge aí uma ideia de fácil adoção: Se os E. Ministros abandonassem a vaidade de apresentar  longos relatórios no momento de proferirem seus votos, com tempo de exposição na mídia que extrapola qualquer possibilidade de atenção, não só dos colegas, mas também de eventuais es pectadores, impondo-se um limite de até quinze minutos, a velocidade dos julgamentos seria bem maior, dando à sociedade maior satisfação com a prestação jurisdicional e aos E. Ministros, mais tempo para seus deslocamentos e rendosas conferências onde poderiam esbanjar sua brilhante prolixidade.

Fica a sugestão.