A audiência irá coletar depoimentos e contribuições de representantes portuários, além de juristas e acadêmicos, envolvendo temas gerais da atividade portuária, desburocratização e simplificação dos procedimentos. A discussão envolverá contratação de mão de obra, arrendamentos, terminais privados, poligonais e relação porto-cidade.
Segundo o advogado James Winter, o objetivo da audiência é buscar colaborações das entidades representativas que atuam no setor portuário em Santa Catarina para melhorias e aperfeiçoamentos do setor, buscando mais dinamismo, segurança jurídica e destravar burocracias para investimentos e mais competitividade do setor portuário. “O papel da nossa subcomissão é receber essas contribuições, filtrar as informações e concentrar esforços para ajustar o arcabouço legal, em especial a Lei nº 12.815/2013 e eventuais outras que tenham relação com as alterações” explicou James.
Entre os participantes está Robison José Coelho, que foi secretário-adjunto de estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, e Alex Juk, gerente de Portos de SC. “Foi montada uma comissão para discutir ajustes na legislação portuária e essa comissão está se reunindo em várias cidades do Brasil, cidades portuárias, buscando ouvir sugestões das administrações portuárias, do setor privado, dos trabalhadores portuários”, comenta Robison.
CONFIRMADOS
Robison José Coelho, secretário-adjunto de estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, em conjunto com Alex Juk, Gerente de Portos
Sérgio Rodrigues Alves, presidente do Conselho Superior da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc)
Egídio Martorano, gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e presidente da Câmara de Infraestrutura e Logística, representando a Federação das Indústrias de SC (Fiesc)
Antônio Guimarães, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes (Sindopin)
Gilberto Barreto, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba (Sindop) Imbituba
Anderson Perez Ribeiro, vice-presidente de Comércio Exterior e Logística da Associação Empresarial de Itajaí (ACII)
João Ricardo Chaves de Andrade, vice-presidente da Associação Empresarial de São Francisco do Sul (ACISFS)
Thiago de Mendonça, presidente da Associação Empresarial de Itapoá (Acini)
Andréia Leydeane Miranda, presidente da Associação Empresarial de Imbituba (Acim), em conjunto com Suzana Gil, diretora de Assuntos Portuários
Eclésio da Silva, diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos de SC (Sindasc)
Paulo Giovani Fabeni, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de SC (Sindaesc)
Rogério Marin, presidente do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de SC (Sinditrade)
Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop)
Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Carlos Kopittke, Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL)
Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Caio Morel, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec)
Claudio Loureiro, diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave)
Luis Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac)
Henry Uliano Quaresma, conselheiro da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)
Mário Povia, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
Bruno Lobo, diretor-executivo da Maritime Law Academy
Maurício Medeiros de Souza, gerente regional de Florianópolis - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Osvaldo Agripino de Castro Junior, advogado da Logística Brasil
Marcelo Werner Salles, presidente do Conselho de Administração da SC Participações e Parcerias S.A. – (SCPar)
Ademar Tomaz da Silva Filho, representante da Intersindical Portuária de Itajaí
A CONFIRMAR
Verner Dietterle, Presidente da Associação Empresarial de Navegantes (Acin)
Hugo Raposo, diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários de São Francisco do Sul (Sinposf)
