Neste dia 18 de maio, o Brasil se une em um importante propósito: combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Este é um tema que exige atenção e ação coordenada de todos os setores da sociedade. Neste contexto, na condição de vice-líder do governo e secretária da Primeira Infância na Câmara dos Deputados, promovi, no último dia 14, uma Sessão Solene sobre o tema para reforçar a importância da articulação entre os poderes públicos, a sociedade civil e as instituições de proteção à infância.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, em 2022 o Brasil registrou quase 75 mil casos de estupro, sendo que mais da metade das vítimas tinham no máximo 13 anos quando foram violentadas, e uma parcela significativa tinha menos de quatro anos de idade. Esses números revelam a urgência de medidas eficazes para combater essa grave violação dos direitos humanos.
A campanha Maio Laranja, que completa 24 anos, é uma importante iniciativa para aumentar a conscientização sobre essa questão e mobilizar a sociedade para enfrentar o problema. No entanto, a conscientização sozinha não é suficiente. É fundamental a existência de políticas públicas eficazes, ações de prevenção e proteção, e punição rigorosa para os agressores.
"Em 2022, o Brasil registrou quase 75 mil casos de estupro, sendo que mais da metade das vítimas tinham no máximo 13 anos quando foram violentadas”
A articulação entre os poderes públicos, a sociedade civil e as instituições de proteção à infância é essencial para o sucesso dessa empreitada. Precisamos de uma abordagem integrada e multidisciplinar, que envolva educação, saúde, assistência social, justiça e segurança pública. Somente assim poderemos garantir um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes crescerem e se desenvolverem plenamente.
Portanto, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, é fundamental que todos nós nos comprometamos a agir. Devemos denunciar qualquer forma de violência sexual contra nossas crianças e adolescentes, apoiar e fortalecer as instituições que trabalham na proteção dos direitos da infância, e exigir políticas públicas eficazes e um sistema de justiça que responsabilize os culpados.
Juntos, podemos e devemos lutar para criar um mundo onde nossas crianças e adolescentes possam crescer felizes, saudáveis e protegidos. Este é um compromisso coletivo que não pode ser adiado ou negligenciado. O futuro de nossa sociedade depende do cuidado e da proteção de nossas crianças e adolescentes.
Ana Paula Lima
* Deputada federal (PT)
