Em geral
Por Em geral -
Nosso castelo de barro
Em raras oportunidades os países revisam sua história e traçam os rumos do futuro. Por isso, quem quiser conhecer a ideologia que anima nosso povo – a mesma que agora está-se em vias de substituir por algo dissolvente, monstruoso – terá que se haver com a década de 1930 e com o Estado Novo.
O governo Vargas formatou esta nação.
A primeira acusação que lhe fazem é de ter sido autoritário. Foi. No entanto, qual democracia havia naquela década, os anos 30? De três grandes estatismos – o da União Soviética, da Alemanha nazista e dos Estados Unidos do New Deal, o único deles que manteve a face representativa anterior, frente a uma banca arruinada e a pesada oposição xenófoba? O fascismo varria a Europa; nenhum país europeu estava livre dele, nem mesmo a França, a Inglaterra ou a Bélgica, ferozes potências coloniais.
A democracia de que falavam os opositores de Vargas tinha como referência local única o regime de partilha oligárquica que se implantou com a República e que de democrático tinha só a tinta. Contra ele é que se ergueu a revolução de 1930, empurrada pela indignação dos militares que não se conformavam de servir a uma nação tão sem rumo.
Outros dos críticos do Estado Novo seriam os comunistas, cujo projeto revolucionário de tomada do poder foi rapidamente deslocado pela onda do trabalhismo varguista.
Ocorreram, empolgados pelo autoritarismo, surtos daquilo definido por Graciliano Ramos – que esteve preso – em suas Memórias do Cárcere, como “fascismo tupiniquim”, latente em toda a organização judiciária e policial brasileira, de que só se tem notícia quando a boçalidade criminal com que se tratam os mais pobres é estendida a pessoas que têm acesso a instâncias de protesto.
Cuidou-se de recriar um poder central capaz de se impor às oligarquias, preparar as bases da industrialização; incorporar à vida urbana a massa de trabalhadores rurais e extrativistas que acorreriam às cidades. Criou-se para isso uma legislação trabalhista avançada, o item mais polêmico da Constituição outorgada em 1937 (Artigo 136 e seguintes). Acusam-na de ser cópia da legislação fascista italiana e das leis do duro regime polaco: na verdade, essas três nações católicas seguiam diretrizes da encíclica Quadragesimo Anno, de Pio XI, que, em 1931, apontava a livre concorrência como caminho inevitável para ao triunfo dos mais fortes e humilhação dos desfavorecidos.
Mas não era só a contradição de classes e o conflito dos modos de produção. Também a questão étnica, cultural, religiosa: somos, em maioria, mestiços de casamentos consumados ao longo de séculos. Não matamos os índios em guerras sucessivas, como os norte-americanos, e importamos dez vezes mais trabalhadores negros do que eles. Por isso, os mecanismos de estado desenvolveram, nas décadas de 1930 e 1940, uma política de integração baseada no conhecimento e na admiração de uns pelos outros -- os índios de Rondon, dos irmãos Villas-Boas e de Villa Lobos, a Bahia de Caymi, Carybé e Roger Bastide; o sul dos imigrantes europeus e seus exóticos costumes; as figuras tipo nacionais do gaúcho, do jangadeiro, da baiana, do seringueiro etc. no traço fino e preciso de Percy Lau; a hospitalidade e curiosidade pelos estrangeiros que para cá fugiam do desgraçado Primeiro Mundo.
Essa construção ideológica, movida por intelectuais que jamais tiveram adequado reconhecimento (porque não é permitido ao Brasil se conhecer) mobilizou amplos recursos do Estado e consagrou a Rádio Nacional, fundada em 1936, que todos ouviam, como o mais inteligente de todos os projetos de broadcasting em emissoras públicas da época. Criou raízes.
É preciso ter consciência de que o Brasil não tem outra saída: ou é assim, dialógico, pacífico e companheiro, ou se desfaz como um castelo de barro mal cozido.