Em geral
Por Em geral -
Vida, fim e começo
Na Europa, discute-se eutanásia e suicídio assistido; fala-se, na Academia e na mídia, de pessoas idosas e doentes que buscam libertar-se de seus sofrimentos. No entanto, a velhice é espera solitária do fim – etapa sem sentido da existência – para aqueles que vivem para si mesmos; se aberta ao mundo, pode ser juventude experiente e necessária, porque menos presa a compromissos. E o progresso, que permite prolongar a vida, cria, em paralelo, condições para levá-la a termo paliativamente, indolor, suave e digna.
O desejo de morrer é sombra que cresce em tempos de aurora e crepúsculo – da adolescência ao declínio senil –, mas não só aí, desafiando os limites do direito que temos sobre nós mesmos. É nesse limite que a preocupação constante com as doenças convive, no individualismo dos velhos, com a tentação de apressar a morte.
O que dissemos do fim, diremos do início – e ainda mais complexo.
Desde que aprenderam a domesticar animais para especializá-los, homens imaginam que poderiam fazer o mesmo com suas proles. Mais do que a qualquer lei ou doutrina, o fracasso da eugenia se deve a que a espécie humana difundiu-se e partilhou sua herança genética de tal forma que é impossível separá-la em raças biológicas, distintas por funções e comportamentos – no sentido que distingue cavalos árabes de bretões, dálmatas de pastores alemães.
A programação demográfica impôs-se, no entanto, em outro sentido.
Saneamento e vacinas fizeram declinar os índices de mortalidade infantil. Com a transformação da sociedade rural, a contingência urbana (industrial, pós-industrial) e a demolição da estrutura histórica da família, filhos tornaram-se investimento pesado, particularmente para as mulheres oneradas com a corresponsabilidade ou responsabilidade única pelo custeio – daí a exigência do controle da natalidade. E, embora se tenham desenvolvido meios eficazes para isso, há demanda pela interrupção da gravidez.
A lei brasileira proíbe e, mesmo sendo legislativo o assunto, isso se discute hoje no Judiciário.
Alega-se que, excluídos discursos metafísicos sobre a alma, abortos induzidos por drogas ou feitos por sucção, nas primeiras 12 semanas após a fecundação não encontrariam restrições éticas, porque, até então, não existe embrião, só um vir-a-ser.
Não se poderia dizer o mesmo, porém, da intervenção cirúrgica após o quarto ou quinto mês: como se trata de indivíduo da espécie indefeso que se conduz a sofrimento e morte – um prematuro, um bebê –, há equipes cirúrgicas e instituições, em quase todo o mundo, que se furtam ao procedimento, salvo em caso de risco de vida ou anomalia grave, irreparável.
Independente da autorização legal, essa decisão de consciência permite em toda parte a proliferação de clínicas paralelas, de menor qualificação e comprometimento – similares às que disputam, em geral, o mercado das cirurgias consideradas “fáceis” e optativas, como lipoaspirações e implantes estéticos.
Um programa de gestão e apoio da adoção de recém-nascidos, à semelhança do que gere o transplante de órgãos talvez resolvesse, em parte, esse problema, não fosse ele conduzido em termos políticos e emocionais.
O que se evita discutir é a questão de fundo, que nos remete ao impasse inicial sobre os limites do domínio que temos sobre a vida. Aí, também, a pena de morte, o genocídio e a tortura.