Norte de SC
Justiça nega soltura de suspeito flagrado com meio milhão de reais em maconha
Ele alegou ser réu primário e ter bons antecedentes
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou segunda-feira um pedido de habeas corpus a um suspeito capturado com 268 kg de maconha em Araquari, no norte do Estado, no ano passado. A carga foi avaliada em R$ 580 mil.
A Justiça entendeu que a materialidade do crime está provada, e a própria circunstância do flagrante e depoimentos dos policiais envolvidos na operação que capturou o suspeito pesaram contra ele.
Os advogados de defesa alegaram que o paciente é primário, apresenta bons antecedentes, tem ocupação lícita e residência fixa, e que apenas atuou como "mula" para executar uma entrega. “Não há risco de reincidência ou fuga que justifique a segregação cautelar", argumentaram, pedindo a revogação da prisão preventiva.
No entanto, de acordo com o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, relator do caso, a existência de condições pessoais favoráveis não pode pesar sobre a necessidade da prisão, caso estejam presentes outros requisitos que autorizem a preventiva.
“O acusado foi preso em flagrante delito transportando significativa quantidade de entorpecente que, se chegasse ao destino final, traria evidentes prejuízos à saúde pública”, afirmou o magistrado.
Zoldan pontuou ainda que há risco do suspeito ingressar novamente no tráfico, e que a “atitude do acusado necessita ser severamente repreendida pelo Judiciário, a fim de evitar novas ações como esta e até mesmo para garantir a própria credibilidade da justiça”. A posição do magistrado foi seguida de forma unânime pelos demais integrantes da 5ª Câmara Criminal.
Na ocasião, o motorista foi flagrado com a droga em um Siena, placa de Florianópolis, na BR 280.