O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido pelo Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment no começo da tarde de sexta-feira. Foi o segundo processo de impeachment que Moisés enfrentou em menos de seis meses. Ele foi inocentado em ambos.

Após ser notificado do resultado pelo Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment e assumir novamente o cargo de governador, Moisés recebeu a imprensa na Casa d'Agronômica no final da tarde de sexta-feira.

"Hoje é um dia histórico para Santa Catarina. O dia em que um erro histórico foi reparado. O dia em que a verdade foi reestabelecida pela segunda vez e infelizmente o mais prejudicado foi o estado de Santa Catarina. Nosso estado viveu mais este triste episódio, que travou o desenvolvimento do estado, retirou oportunidades e ceifou vidas", disse.

Moisés afirmou que trabalhará junto aos deputados na Assembleia Legislativa (Alesc) pela derrubada do veto de Daniela Reinehr sobre os projetos que destinavam recursos estaduais a rodovias federais.

Sobre as reformas da Previdência e Administrativa, o governador prometeu que vai reunir as lideranças da Alesc para discutir cada um dos pontos propostos e encaminhar no menor tempo possível.

O governador ainda afirmou que as recentes mudanças no regramento de combate à pandemia de covid serão analisadas pela equipe da saúde.

Moisés anunciou o retorno do seu secretariado. A maioria volta pras antigas pastas: Paulo Eli (Fazenda), André Motta Ribeiro (Saúde), Thiago Vieira (Infraestrutura), Jorge Eduardo Tasca (Administração), Eron Giordani (Casa Civil), Thiago Augusto Vieira (Infraestrutura), Luciano Buligon (Desenvolvimento Econômico), e Alisson de Bom de Souza (Procuradoria-Geral do Estado). A novidade é o jornalista João Cavallazzi na Secretaria-Executiva de Comunicação.

O julgamento

Após mais de sete horas de sessão, não houve o número de votos necessários para a cassação: o placar terminou em seis votos pela condenação e quatro pela absolvição. Pra ser cassado, eram necessários sete votos.

Votaram com o governador os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (Progressistas), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT).

Votaram pela cassação os desembargadores Sônia Maria Schmitz, Roberto Lucas Pacheco, Luiz Zanelato, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB).

Com o placar, Moisés foi absolvido e retornará ao cargo de governador de Santa Catarina. Todos os julgadores repetiram o voto do primeiro julgamento.

A denúncia

O segundo processo de impeachment julgou a responsabilidade de Moisés na compra desastrosa de 200 respiradores da Veigamed, em abril do ano passado, com pagamento antecipado.

A defesa sustentou a tese de que Moisés não se omitiu no caso. Segundo o advogado do governador, Marcos Fey Probst, ele soube da compra em 22 de abril de 2020 e ordenou a investigação assim que foi levantada a suspeita. No dia 23 de abril de 2020, a polícia Civil já estava atuando no caso.

O Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público Federal já tinham arquivado o inquérito contra Moisés no âmbito criminal.