A secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) determinou a liberação de 1591 detentos do sistema prisional catarinense para este Natal – a popular “saidinha”, que acontece desde o último dia 17, a primeira no período após a fase mais aguda da pandemia.

Estes apenados obtiveram o benefício da saída temporária de final de ano, entre o dia 17 até 30 deste mês. Deste total, 609 já foram liberados e outros 982 deverão deixar as unidades prisionais ...

Estes apenados obtiveram o benefício da saída temporária de final de ano, entre o dia 17 até 30 deste mês. Deste total, 609 já foram liberados e outros 982 deverão deixar as unidades prisionais nos próximos dias, sempre em períodos diferentes. Do complexo peninteciário da Canhanduba, foram liberatos 125 detentos.

A medida atinge unidades prisionais como a do bairro Vila Nova, em Barra Velha, e do Canhanduba, em Itajaí, entre outras, e segundo a SAP, a saída temporária é benefício previsto na lei de execução penal (art.123), concedido exclusivamente para os apenados do regime semiaberto, com bom comportamento, que já tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena, entre outros requisitos analisados pelos juízes da Execução Penal das comarcas. 

Ainda de acordo com a SAP, o direito foi garantido mesmo em 2020, auge da pandemia. Como a saída é um direito do detento, eles retornavam e ficavam isolados por 15 dias, em decorrência do coronavírus. 

Cumpriram as regras

No dia 7 de janeiro, após as 17h, a SAP divulgará o balanço do retorno da saída temporária bem como o índice de evasão. Em 2020, a saidinha liberou 1700 presos, com baixo índice de evasão – inferior a 3,5%. Dos 2588 presos liberados, apenas 81 não retornaram. Em 2019, dos 406 presos beneficiados com a saída temporária no complexo prisional da Canhanduba, em Itajaí, 11 deles não voltaram cumprir pena após o fim do período de liberação, no dia 5 de janeiro daquele ano. 

A quantidade em Itajaí, em 2019, representou 2,7% do total de presos que tinham recebido o benefício da justiça – o que resultou na terceira maior taxa de evasão do Estado. Mesmo assim, naquele ano, o índice de Itajaí foi menor que a média estadual registrada, de 2,8%. 

Na UPAs da região, todos os presos voltaram em 2019. Em outras três cadeias, que tiveram 68 presos beneficiados com a saidinha, não houve registro de evasão – foram liberados 36 presos em Barra Velha, 14 em Itapema e 18 em Brusque. No Estado, a maior evasão rolou na penitenciária de Chapecó, onde 15 presos não retornaram à cela.