Clientes lesados pela loja Santo Lar devem se habilitar na ação civil pública já aberta pela procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Itajaí ou entrar com ação individual contra a empresa. A loja de vendas online tem sede em Itajaí e é alvo de centenas de reclamações por falta de entrega de produtos e de reembolso de valores. O site da loja foi derrubado na sexta-feira após decisão da justiça a pedido do Procon. A polícia Civil também investiga o caso.

Após publicação de matéria no fim de semana, o DIARINHO recebeu diversas mensagens de vítimas da loja com dúvidas sobre o que fazer após terem ficado no prejuízo. Os clientes já não conseguem mais contato com representantes da empresa pra entrega de produtos e pra tentar reaver o dinheiro pago pelas mercadorias. Outras vítimas tentar cancelar pedidos feitos há meses e que foram pagos via boleto sem recebimento do produto.

As vítimas estão espalhadas por todo o país. Até o momento, a ação do Procon de Itajaí representa cerca de 25 pessoas e outras ainda estão ingressando no processo. A maioria é cliente de outras cidades e estados. De acordo com o procurador municipal Salésio Pedrini, a orientação é que as vítimas se habilitem na ação coletiva, sem deixar de registrar a reclamação no Procon da cidade onde a pessoa mora.

“Quem for morador de Itajaí deve registrar reclamação aqui, mas deve também se habilitar na ação”, explica. O procedimento pra entrar na ação deve ser feito por meio de um advogado. Salésio destaca que o consumidor também pode ingressar com uma ação individual na cidade onde reside, citando no processo o número da ação que corre pelo Procon de Itajaí, nos autos 50253875220218240033.

A ação civil pública foi aberta na semana passada após as primeiras denúncias recebidas pelo Procon. O processo é contra a loja e o sócio administrador da loja, Danilo Franchini dos Santos, por práticas abusivas ao consumidor. A justiça já concedeu liminar determinando o bloqueio de bens, a proibição do sócio em formar nova sociedade e o bloqueio do site, que foi derrubado na sexta-feira. O valor da causa é de R$ 500 mil.

Um inquérito da polícia Civil apura a responsabilização criminal do sócio da empresa a partir de boletins de ocorrência registrados pelas vítimas. A polícia acredita em mais de cem vítimas, fora as de investigações de outros estados. O procurador de Itajaí avalia que é difícil estimar o número total de clientes lesados. Em grupos de WhatsApp formados por clientes se fala em mais de 500 pessoas prejudicadas. No site Reclame Aqui, são mais de mil queixas registradas nos últimos meses.

Vítimas em ao menos nove estados

Na ação coletiva já estão clientes dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe, além de Santa Catarina e do Distrito Federal. Ao DIARINHO, também se manifestaram vítimas da Bahia e do Mato Grosso e de cidades da região de Itajaí, como Balneário Camboriú e Barra Velha. Há relatos de clientes que foram lesados em mais de R$ 20 mil, na compra de equipamentos fotográficos.

Entre as vítimas está uma moradora de Aracaju, em Sergipe, que teve prejuízo de R$ 7.690. “Efetuei a compra de 01 Câmera Canon DSRL EOS 80D na Loja SantoLar, sendo que dia 30.08.2021 emitiram a nota fiscal. Porém, a mercadoria não foi enviada. Não consigo contato com a loja e os telefones não estão funcionando ou não são atendidos”, relatou.

A empresa foi aberta em 2018 e a atuava no comércio online de móveis, eletroeletrônicos, produtos de informática, utilidades domésticas e celulares. A loja física de Itajaí, na avenida Sete de Setembro, está fechada há duas semanas. Clientes revoltados com a empresa chegaram a invadir a loja e levaram os produtos que tinham no local.