Uma treta por causa de guarda-sol e cadeira na faixa de areia da praia Brava, em Itajaí, virou caso de denúncia, vídeo e discussão sobre fiscalização no auge do verão. A confusão aconteceu no posto 12, no dia 27, e envolveu uma família e o locador de cadeiras que atua no local.

Moradora de Itajaí, Thais Marsico chegou na Brava com a família e encontrou dificuldade pra se acomodar. Boa parte da faixa de areia já estava ocupada por cadeiras e guarda-sóis ligados a uma barraca. Com idosos e um bebê de um ano no grupo, a família usou um guarda-sol que, na avaliação deles, estava montado e sem ninguém.

De acordo com Thais, pouco depois um funcionário se aproximou oferecendo o aluguel do equipamento. Ao ouvir a negativa, por entender que a cobrança não era permitida pela regra do município, a conversa teria subido de tom. Ela relata discussão, intimidação e diz que o funcionário chegou a chamar para briga, o que fez o grupo retirar o guarda-sol para evitar algo pior. Parte da abordagem foi gravada.

A moradora afirma que tentou chamar a fiscalização, mas não conseguiu. O retorno só veio dias depois, quando foi informada pela Ouvidoria que o telefone divulgado nas redes sociais do município não era o canal correto para a denúncia.

Ao receber a denúncia, o DIARINHO foi até a praia e não havia cadeiras nem guarda-sóis montados na faixa de areia sem a presença de clientes. Os equipamentos tavam recolhidos e só eram colocados conforme solicitação dos banhistas.

Versão do locador

A reportagem conversou com Pablo Santana, responsável pela locação de cadeiras e guarda-sóis no posto 12. Ele negou cobrança indevida e afirmou que o desentendimento envolveu seu funcionário, Rodolfo Henrique, no momento em que o material de um cliente que havia acabado de sair estava sendo recolhido.

Segundo Pablo, o equipamento ainda fazia parte de uma locação recém-encerrada. “Esse pessoal estava com o material bem na frente do nosso cliente. Quando o cliente saiu, fomos recolher, e foi nesse momento que eles puxaram a cadeira”, relatou.

Ele afirma que Rodolfo tentou explicar a situação de forma calma. “Ele falou que a gente estava retirando o material do cliente que tinha acabado de sair e que, se eles quisessem, poderiam alugar para deixar ali”, disse.

Ainda segundo Pablo, a situação se agravou após a recusa. “Eles ficaram alterados e passaram a ameaçar o Rodolfo. Um deles chegou a se identificar como policial”, afirmou. Para evitar um confronto maior, o funcionário decidiu recolher o equipamento. “Ele [Rodolfo] disse que não queria discutir e que, se fosse o caso, poderiam chamar a Guarda Municipal ou a Polícia Militar”.

Fiscalização na véspera

O comerciante também afirmou que, no dia anterior ao episódio, dia 26, a praia Brava passou por uma grande ação de fiscalização. Segundo ele, após essa operação nenhum estabelecimento manteve cadeiras ou guarda-sóis montados sem uso. A Prefeitura de Itajaí confirmou a fiscalização na orla da Brava no dia 26, com ações voltadas à ocupação irregular da faixa de areia. O município informou que esse tipo de operação é intensificado durante a alta temporada.

O que diz a regra

A Instrução Normativa nº 05/Seduh/2025 estabelece que cadeiras e guarda-sóis colocados na faixa de areia sem uso imediato passam a ser considerados de uso comum, sendo proibida qualquer cobrança. A norma também determina que a locação de equipamentos só pode acontecer mediante solicitação do banhista, sem estrutura pré-montada para cobrança posterior.

Canais de denúncia

A prefeitura informou que denúncias sobre irregularidades na faixa de areia devem ser feitas pelo WhatsApp da fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que funciona inclusive nos fins de semana. O número é (47) 9960-5853 e o telefone fica com os fiscais de plantão.

Segundo o município, as denúncias devem ser feitas sempre por escrito, com envio de fotos ou vídeos que ajudem a comprovar a irregularidade. Em casos de cobrança indevida, a orientação é procurar também o Procon.