O ministério Público abriu uma investigação preliminar pra apurar a violação de princípios administrativos na desativação de comentários, seguida da retirada do ar, da página oficial da guarda Municipal de Itajaí no Facebook. A investigação vem na semana em que guardas municipais de Itajaí agrediram o vendedor de doces G. F., de 17 anos, durante abordagem truculenta no calçadão da Hercílio Luz, em caso que repercutiu nacionalmente.

A apuração sobre a página da GM, no Facebook, foi iniciada após denúncia do tecnólogo mecânico Denilson de  Souza, 50, ex-morador de Itajaí, que questionou a medida da corporação por impedir a manifestação dos cidadãos por meio da página. A denúncia inicial era que o botão de comentários estava desativado, com pedido pra que a opção fosse habilitada novamente. Após a queixa vir a público, porém, a página da corporação ficou fora do ar, com o conteúdo indisponível desde quarta-feira.

Denilson disse que soube da situação e entrou com nova denúncia ao ministério Público, visando que a guarda coloque a página novamente no ar e com o botão de comentários aberto. Ele considerou, na queixa, que outros órgãos oficiais, como tribunal de Justiça, ministério Público, polícia Militar e polícia Federal mantêm páginas no Facebook, todas com as opções de curtir, comentar e compartilhar ativadas.

Ele destaca que a ferramenta de comentários permite que os órgãos fiquem sujeitos a elogios, críticas e sugestões por parte dos cidadãos sobre os serviços prestados. O entendimento do denunciante é que as instituições não são obrigadas a manter páginas nas redes, mas, uma vez que elas estejam no ar, não podem ficar bloqueadas pra comentários.

Denilson não soube dizer se a opção de comentar na página da GM foi desativada antes ou depois do episódio envolvendo o ambulante, ocorrido na segunda-feira, mas lembra que publicações antigas tinham comentários. Ele considerou que a retirada da página do ar deixou a situação mais preocupante, avaliando como “um aparente ato pouco republicano”.

“Em uma demonstração de desrespeito com o cidadão, ato esse que deixa sérias dúvidas sobre os atos e as ações da Guarda Municipal de Itajaí”, comentou na denúncia. Para ele, a medida só serve pra reforçar as críticas feitas pela sociedade contra a corporação. “Beirando a covardia, ao invés de virem humildemente a público reconhecer os seus erros e, com isso, conquistar o respeito e a admiração da sociedade”, completa Denilson.

A investigação corre pela 9ª promotoria de Justiça, chefiada pelo promotor Milani Maurílio Bento. A abertura do processo foi na quinta-feira, como Notícia de Fato, que é um procedimento preliminar de apuração, podendo virar inquérito civil público conforme a comprovação dos elementos trazidos na denúncia.

A GM ainda não se manifestou sobre a denúncia e porque a página foi retirada do ar. A corporação tem perfil no Instagram, que segue ativo, mas também não permite comentários. As opções disponíveis são de curtir e compartilhar as publicações.