No pior momento da pandemia, a câmara de Vereadores de Itajaí deixou de antecipar as devoluções à prefeitura dos recursos do orçamento não utilizados pelo legislativo. A última transferência foi em dezembro de 2020, no valor de R$ 1,2 milhão. Nesses primeiros três meses, quando houve a troca de comando da presidência da casa, ainda não houve devolução das sobras no orçamento, conforme dados publicados no portal da Transparência.

A devolução de saldos do chamado duodécimo era feita geralmente no fim do ano, quando o valor repassado pela prefeitura não era totalmente gasto pelos vereadores. Em razão da pandemia, a câmara vinha adiantando mensalmente o retorno de parte dos recursos desde março de 2020.

A medida, embora não fosse obrigatória, foi adotada para que a verba fosse direcionada em ações na saúde pelo município, principalmente no combate à covid-19, como compra de equipamentos, insumos médicos e a contratação de profissionais.

Em 2020, as devoluções totalizaram R$ 12,3 milhões, entre os R$ 49,2 milhões repassados pelo município ao legislativo. Entre março e abril do ano passado, nos primeiros meses da pandemia, retornaram aos cofres da prefeitura R$ 2,5 milhões. As devoluções, com média de R$ 1 milhão ao mês, seguiram até o final do ano passado.

Nesse ano, a câmara já recebeu R$ 14 milhões da prefeitura, com três repasses R$ 4,6 milhões referentes a janeiro, fevereiro e março, de acordo com as transferências registradas no portal da Transparência. Nenhuma sobra, contudo, foi devolvida ao executivo.

A secretaria da Fazenda confirmou que, entre março e dezembro de 2020, a câmara de vereadores repassou mensalmente a sobra de caixa para o município usar no combate à pandemia. “Esse ano, com a nova presidência, não foi repassado nenhum valor. No entanto, a obrigação do legislativo é de efetuar o repasse até o último dia do ano e não cabe ao município cobrar a antecipação dos referidos valores,” informou a prefeitura.

O legislativo diz que prevê devolver mais recursos a partir desse ano, considerando que o número de vereadores reduziu de 21 pra 17, permitindo a queda de gastos. Também houve economia com o trabalho de servidores em home office, e com a implantação do sistema de energia solar, que fez a conta de luz diminuir em quase 90% no segundo semestre de 2020.

Presidente quer saber onde recursos serão empregados

De acordo com o presidente da câmara, vereador Marcelo Werner (PSC), as devoluções vão continuar a ser antecipadas, mas não necessariamente a cada mês. A previsão é que a primeira devolução seja em junho, referente ao primeiro semestre.

Ele afirmou que a união de esforços contra a pandemia é uma prioridade e será mantida, mas ressalta que é preciso acompanhar como serão utilizados os recursos. “A gente quer saber o que vai ser feito. Queremos entender como, pra quê e quando será usado”, afirma, destacando que a maior preocupação no momento é com a vacinação. 

Marcelo avalia que o município deve precisar mais dos recursos a partir de junho, considerando que hoje a prefeitura conta com repasses dos governos federal e estadual, além de recursos próprios. Marcelo também frisou que o município não solicitou o adiantamento dos valores.

Segundo o presidente, as sobras deste ano devem ficar acima das dos últimos anos diante de diversas medidas de “cortes de gastos” que estão sendo implantadas. Uma delas é a redução de uso de materiais de expediente.

Marcelo ressalta que a economia pode oscilar a cada mês, gerando uma sobra maior ou menor conforme o período. Mas ele adianta que a média mensal pode chegar a R$ 1,5 milhão de retorno, maior do que a do ano passado.