Balneário Camboriú e Itajaí fazem atos contra a cultura do estupro e em apoio à promoter e influenciadora digital Mariana Ferrer no próximo domingo. Em Balneário, a concentração será na praça Almirante Tamandaré, na avenida Atlântica, das 13h às 16h. Em Itajaí, o protesto ocorre às 13h, em frente à igreja Matriz. Os eventos engrossam uma mobilização nacional, com protestos previstos no sábado e no domingo em diversas cidades do Brasil.

A mobilização em Balneário está sendo organizada pelas redes sociais por um grupo de mulheres e é aberta a todos que quiserem participar. Segundo uma das organizadoras, os manifestantes ficarão na praça durante o tempo do protesto, onde são previstos atos específicos e discursos. “Gostaríamos que os manifestantes vestissem roupas pretas, portando máscaras e respeitando o distanciamento social por conta da covid”, orienta. Faixas e cartazes também serão expostos pelos participantes. A organizadora participa de um grupo pelos direitos das mulheres e prefere não ter o nome divulgado. “Eu sou uma das mulheres que se indignou com a situação [de Mariana], mas eu estou tentando alinhar os princípios aos atos do 8M, que é um grupo de mulheres que vem realizando manifestações no Brasil inteiro”, comenta. “Queremos nos manifestar a respeito da cultura do estupro. O caso da Mari Ferrer é só mais um”, frisa.

Em Itajaí, a advogada Adriana Clara Bogo dos Santos, presidente da comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da OAB de Itajaí, informa que o conselho Municipal dos Direitos das Mulheres vai reunir na segunda-feira pra discutir o tema. Uma nota conjunta com a comissão da Mulher Advogada da OAB de Itajaí seria lançada nas redes sociais. Na quarta-feira, houve manifestação em favor de Mariana Ferrer em frente ao prédio do tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e na sede do supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O movimento de apoio à Mariana ganhou as redes sociais e se espalhou pelo país após imagens de uma audiência de julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro pela modelo, serem divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta semana.

Cenas repercutiram

O vídeo da audiência mostra Mariana sendo ofendida e humilhada pelo advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que mostrou fotos da modelo em poses ditas por ele como “ginecológicas” pra tentar desqualificar a acusação. Mariana chora na audiência e implora por respeito. As imagens do vídeo divulgado não mostram intervenção a favor da vítima pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª vara criminal de Florianópolis, nem do promotor Thiago Carriço de Oliveira e do defensor público que atuava no caso.

A audiência ocorreu em julho, dentro do processo que culminou em setembro com a absolvição do réu. As alegações finais do promotor foram de que o acusado não tinha como saber se a jovem estava ou não em condições de consentir com a relação sexual, apontando que não teria havido “intenção de estuprar” do empresário. A sentença foi definida pelo Intercept como de “estupro culposo”, embora a expressão não conste na sentença do juiz.

O ministério Público disse que o réu foi absolvido por falta de provas. E pediu a quebra do sigilo do vídeo, alegando que as imagens foram editadas e que o promotor interveio em favor da vítima em outros momentos da audiência. O conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento pra apurar a conduta do juiz. O conselho Nacional do Ministério Público informou que já apura a atuação do promotor desde outubro, após denúncia do ministério da Mulher, e pediu a íntegra do vídeo da audiência pra seguir a investigação.

Mariana sustenta que foi dopada e estuprada

Mariana acusa o empresário de tê-la dopado a estuprado em dezembro de 2018, num camarim privado do beach club Café de La Musique, em Jurerê Internacional, em Florianópolis. O caso teria se arrastado em função da influência de Aranha. Ele é filho de um advogado que já representou a rede Globo e é empresário de jogadores. Na festa em que Mariana afirma ter sido estuprada, ele estava junto com Roberto Marinho Neto, um dos herdeiros da Globo, segundo reportagem do The Intercept Brasil.

Conforme o advogado da vítima, Júlio César Ferreira da Fonseca, há “provas acachapantes” contra o empresário. Ele já pediu a anulação da sentença no tribunal de Justiça. Em nota, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, disse que houve divulgação “seletiva” de trechos da audiência. “A audiência foi tensa e os embates entre a defesa e Mariana foram constantes e longos. Mariana mencionou as minhas filhas menores e aspectos pessoais da minha vida”, relatou. Ele justificou que questionamentos sobre hábitos de Mariana foram feitos porque  abrangiam a dinâmica de defesa. “Quero deixar claro que repudio qualquer forma de agressão ou violência física ou moral contra a mulher”, disse.

Formado na Univali, Claudio Gastão é um dos criminalistas mais bem pagos do estado e teve projeção nacional ao defender os bolsonaristas Olavo de Carvalho e Sarah Winter.  Estabelecido em Floripa, ele já morou em Balneário Camboriú, onde trabalhou como gerente da antiga casa noturna Baturité, quando contratou o hoje prefeito Fabrício Oliveira como funcionário. Entre os clientes ilustres do escritório de advocacia de Gastão estiveram o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, o ex-deputado de Balneário, hoje conselheiro do tribunal de Contas, Dado Cherem, e o ex-prefeito de Balneário, Leonel Pavan.

Só deputada de Itajaí não assinou nota da bancada feminina da Alesc

A bancada feminina da assembleia Legislativa de Santa Catarina soltou uma nota conjunta assinada pelas deputadas Ada de Luca (MDB), Dirce Heiderscheidt (MDB), Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha (PDT). A única parlamentar que não assinou o documento foi Ana Campagnolo (PSL), de Itajaí. A nota pede justiça para Mariana Ferrer, destacando que as imagens da audiência representam um “verdadeiro massacre ético e moral de uma mulher que buscou amparo no Judiciário”.

As deputadas criticaram a “falta de voz” do promotor e a omissão do juiz em não barrar as ofensas do advogado, que “humilhou de tal forma a vítima que passou dos limites da ética”. “Não se trata somente do primeiro crime denunciado, mas do outro perpetrado pelos entes da Justiça, o advogado de defesa, o magistrado e o promotor de Justiça, este último que possuía o dever de defender a vítima. Omitindo-se também se comete ilícitos”, afirmam na nota das deputadas. A deputada Ana Campagnolo teve bebê no dia 31 de outubro, mas teria negado a licença-maternidade. A assessoria dela não respondeu o motivo de não assinar a nota da bancada feminina.