Obra que pretende revolucionar a mobilidade na região da Amfri, a construção do túnel imerso entre Itajaí e Navegantes é prevista pra começar no segundo semestre de 2025, com cinco anos para conclusão. O projeto é o principal no Programa de Mobilidade Integrada Sustentável da Foz do Rio Itajaí (Promobis), conduzido pelo consórcio intermunicipal da Amfri (CIM-Amfri).

O processo de financiamento pelo Banco Mundial avançou em 2023 com a autorização dos municípios e seguirá em março com etapas de negociações em Brasília (DF). A fase burocrática se estenderá entre abril e junho em órgãos federais para aprovação do empréstimo. Até julho, o consórcio espera ter a operação de crédito assinada pra iniciar a fase de execução no segundo semestre. 

O Promobis terá um investimento total de US$ 120 milhões pelo Banco Mundial e participação dos municípios e cerca de US$ 250 milhões de contrapartida, dos quais US$ 24 milhões virão do governo estadual e o restante da iniciativa privada. A parceria do estado no projeto foi anunciada em janeiro. Além do aporte de recursos, o estado ficará responsável por lançar o edital da Parceria Público-Privada (PPP) do túnel.

O engenheiro João Luiz Demantova, diretor-executivo do CIM-Amfri, explica os próximos passos do processo. Na semana de 4 a 8 de março, o projeto tem negociações em Brasília, onde os representantes do consórcio, do Banco Mundial e do Governo Federal farão reuniões sobre o contrato de financiamento, discutindo todas as cláusulas. “O governo federal participa porque ele passa a ser o garantidor da operação”, observa Demantova. 

Entre abril e maio, haverá uma fase burocrática junto a órgãos federais. O projeto passará pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que vai analisar a capacidade de endividamento e pagamento dos municípios e dar um parecer. Depois, o projeto segue pra Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que analisa a legalidade da operação e se o consórcio está apto pra contratação, também emitindo um parecer. 

“Se esses pareceres forem favoráveis, o projeto segue para a Presidência da República na Casa Civil. Quando chega na Casa Civil, eles analisam e fazem simplesmente um encaminhamento para o Senado Federal, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). É esta comissão que dá a autorização para que o financiamento seja contratado”, informa o diretor. 

Ele ainda destaca que, enquanto o projeto corre nos órgãos federais, o Banco Mundial trata da aprovação junto à diretoria, em Washington (Estados Unidos). “Então, deveremos ter agora, em março, as negociações. Depois esse fluxo burocrático e a aprovação do banco devem acontecer nos meses de abril e maio, e a análise do Senado no mês de junho. E nós queremos estar apto para contratar a operação de crédito até o dia 30 de julho”, resume Demantova.

Os prazos e as etapas levam em conta às restrições da legislação por ser ano eleitoral. “Esse contrato tem que ter assinado antes de 30 de agosto, se não só no ano que vem”, lembra.

Financiamento do sonho do túnel sai em julho

Com a assinatura do financiamento em julho, o dinheiro é liberado, mas obras mesmo os moradores só vão começar a ver no segundo semestre do ano que vem, conforme estimativa do consórcio. Até lá, serão 12 meses na fase de contratação de projetos e estudos técnicos, elaboração de termos de referência de editais e abertura de processos licitatórios. 

O prazo de conclusão das obras é de cinco anos. Segundo João Luiz Demantova, todas vão começar ao mesmo tempo, incluindo os projetos do transporte regional integrado e da mobilidade na orla de Balneário Camboriú. No caso do túnel, o início pode ter uma demora de seis meses devido à estruturação da PPP, que vai escolher a empresa responsável pelos investimentos e as obras. 

“A nossa expectativa continua aquela do nosso cronograma, de que até dezembro de 2029 todas as obras estejam 100% concluídas”

Luiz Demantova

Itajaí e Navegantes acompanham

Em Itajaí, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Thiago Morastoni, avalia que o projeto segue num bom ritmo nos trâmites e planejamento, considerando que a própria “magnitude” das obras tende a deixar o processo mais lento. Para ele, o túnel trará impactos pra toda a região, virando alternativa pra reduzir a tranqueira na BR 101 que hoje afeta o trânsito dentro das cidades.

“O túnel é a alternativa de mobilidade mais aguardada em toda a nossa região e vai impactar muito a vida de toda a população. Isso terá reflexos imediatos na economia, com o escoamento facilitado de cargas, fluidez para o comércio varejista, sem falar no impacto na qualidade de vida de todos nós que encaramos o trânsito diariamente”, ressaltou. 

As expectativas também são grandes em Navegantes. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Silveira, destaca que o Promobis será um novo vetor de desenvolvimento pra Navegantes e Itajaí. “Vai ligar Balneário Camboriú ao aeroporto, além de mudar a cultura de locomoção de toda a região com a implantação do transporte regional com ônibus elétricos”, comenta. Rodrigo reconhece que as obras poderão levar anos, por envolver desapropriações, licitações e concessões, mas o clima é de otimismo.

“O nosso otimismo está centrado no fato de ser um alinhamento dos municípios com o Banco Mundial, o governo do estado e a Univali. Há profissionalismo neste projeto estruturante e certamente esta operação consorciada vai servir de exemplo nacional de como cidades podem se unir para grandes investimentos”, considera.

Outros projetos do Promobis

Além do túnel imerso entre Itajaí e Navegantes, o Promobis contempla a implantação do Sistema de Transporte Coletivo Regional, que vai integrar os 11 municípios com veículos elétricos. As ruas onde os ônibus BRT passarão serão reurbanizadas, ganhando estações, terminais e pontos de parada, além de 70 quilômetros de ciclovias. 

Em Balneário Camboriú, a avenida Atlântica e as vias de acesso à orla vão receber obras do programa Caminhos do Mar. O objetivo é destinar ruas preferenciais para pedestres e ciclistas, estimular a micromobilidade elétrica e criar rotas escolares seguras. Também são previstas obras de drenagem e travessias pela BR 101.

Durante a última missão técnica do Banco Mundial na Amfri, em janeiro, o especialista de transporte da instituição, Carlos Bellas Lamas, projetou a liberação dos recursos do Promobis para o segundo semestre deste ano. Ele destacou a importância das ações em um projeto pioneiro no país, o primeiro do tipo a ser financiado pelo banco. 

“Para o Banco Mundial é muito importante que um projeto como o Promobis vá em frente, porque é o primeiro modelo de consórcio liderando a implementação de um projeto de infraestrutura, de corredor de ônibus elétricos, que também tem um foco na sustentabilidade e na mobilidade ativa pra pedestres e pra ciclistas”, comentou.