A justiça de Santa Catarina negou pedido de indenização da deputada federal catarinense Júlia Zanatta (PL), em ação contra o jornalista Guga Noblat por tê-la chamado de “Barbie fascista” em publicação. A parlamentar pedia R$ 20 mil por danos morais sofridos com a postagem e também pedia pra que a publicação fosse apagada, com direito de resposta ou retratação pública do jornalista.

A deputada ainda pode recorrer da decisão. Ao julgar improcedente o pedido, o juiz Marcelo Carlin considerou que, apesar de as postagens serem críticas à parlamentar, elas não extrapolaram o limite da liberdade de expressão. O magistrado ainda lembrou que os comentários tiveram origem a partir de uma publicação feita pela deputada, com conteúdo de estímulo à violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Importante registrar que foi a publicação da autora que originou os comentários do réu e fica claro que a publicação de autora pode ser interpretada como um estímulo à violência contra um adversário político, no caso o atual Presidente da República”, decidiu. No post que gerou o processo, a deputada aparece segurando uma carabina e veste uma camiseta com estampa de uma mão com quatro dedos perfurada por tiros, em referência a Lula.

“O discurso de ódio é uma forma de expressão que promove, incita ou justifica o ódio contra indivíduos, ou grupos com base em características como raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade, entre outros. A base do discurso de ódio é a não-aceitação das diferenças”, destacou o juiz na decisão.

Ele também escreveu que não é possível encontrar relação entre as ameaças que a parlamentar afirma ter recebido e os posts do jornalista. “Quanto aos emails é possível perceber que esses possuem relação com a publicação realizada pela autora, na qual ela está portando uma arma. Em sentido oposto ao alegado pela autora, não há qualquer menção da publicação realizada pelo réu”, entendeu.

Em postagem nas redes sociais, Guga Noblat comemorou a decisão. “Vitória da democracia. Júlia Zanatta queria que eu pagasse 20 mil reais por ter sido chamada de Barbie fascista depois de posar de arma na mão e uma camiseta em alusão ao Lula. Também queria que eu apagasse o post. O juiz entendeu que não extrapolei os limites da crítica e nem divulguei fake news”, disse, agradecendo a atuação de seus advogados no caso.