O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, foi condenado à prisão pela justiça do Rio Grande do Sul por ataques ao arquiteto Humberto Hickel, chamado de “esquerdopata”. A decisão do Tribunal de Justiça gaúcho foi na terça-feira, sentenciando o empresário a um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto. A pena foi convertida em serviços comunitários e pagamento de indenização.

Em primeira instância, a justiça tinha julgado improcedente a ação que acusava Luciano Hang de injúria e difamação. O Ministério Público também deu parecer contrário, não vendo crime no caso. A 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, porém, reverteu a decisão, apontando culpa do empresário. Hang criticou a sentença e disse que vai recorrer.

O caso teve início quando Humberto Hickel promoveu um abaixo-assinado contra a instalação da réplica da Estátua da Liberdade em frente a uma nova loja da Havan, em Canela (RS). Na ocasião, o arquiteto alegou que o símbolo era contrário à cultura local e também violava o Plano Diretor municipal.

Hang rebateu Humberto em vídeo postado no Facebook em 2020, o chamando de “esquerdopata” e o mandando ir “para Cuba”.

A manifestação veio após o empresário descobrir que o arquiteto era “ideologicamente de esquerda” e que fazia críticas na internet contra à Havan e ao próprio empresário.

No vídeo, Hang mostrava uma foto de Humberto e postagens antigas do arquiteto nas redes sociais. A vítima das ofensas relatou que, depois do vídeo, foi atacado nas redes sociais com xingamentos e ameaças por centenas de pessoas, inclusive tendo a saúde afetada pela repercussão. Com isso, ele abriu uma queixa-crime contra o dono da Havan por injúria e difamação.

A decisão do TJRS converteu a punição de prisão em medidas alternativas. Conforme a sentença, Hang deve prestar serviços comunitários e pagar indenização de 35 salários mínimos ao arquiteto.

Além disso, ele foi multado em 20 dias-multa, que somam cerca de R$ 300 mil. A condenação foi em sessão telepresencial na terça-feira, com apenas um voto favorável ao empresário.

Empresário vai recorrer

Em nota, Luciano Hang informou que vai recorrer da decisão. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo”, disse.

Ele lembrou que a decisão contrariou parecer do Ministério Público, que afirmava que não se poderia criminalizar um debate político ocorrido sem ofensas. “É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão”, criticou. Para os desembargadores, porém, o vídeo do empresário teria colocado a população de Canela contra o arquiteto.