O prazo venceu na quinta, 15 de fevereiro, e a empresa não se pré-qualificou como operadora portuária junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Itajaí (Ogmo) e nem perante a superintendência do Porto de Itajaí.
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O presidente da Intersindical, Ernando João Alves Junior, além de encabeçar o manifesto enviou uma mensagem diretamente ao ministro cobrando uma posição da Antaq diante da incerteza e da falta de cumprimento dos prazos. “A Mada não se pré-qualificou como operadora portuária dentro dos 60 dias, conforme previsto no contrato de arrendamento provisório. Há cada vez mais dúvidas quanto ao efetivo início das operações no porto. A empresa também não providenciou o alfandegamento junto à Receita Federal. O seu CEO disse à imprensa que as operações vão iniciar em maio, informação que conflita com as previsões do Ministério dos Portos e da Antaq”, escreveu Ernando.
Além da falta de pré-qualificação como operador portuário, não há confirmação se a Mada entregou o Plano Básico de Implantação (PBI), que venceu no dia 15 de fevereiro, após ter sido prorrogado por mais um mês.
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No manifesto enviado às autoridades, as entidades lembram que os berços 1 e 2 do porto de Itajaí estão sem receber navios desde dezembro de 2022. “Estamos iniciando o segundo ano sem movimentação de contêineres em nosso porto. O arrendamento transitório não se demonstra efetivo (...), e até o momento, cinco meses após, ainda não há previsão de movimentação de carga”, denunciam as entidades.
O manifesto lembra que, em novembro de 2023, o CEO da Mada, Marco Antônio Araújo, garantiu que a movimentação voltaria ao terminal até março, mas o prazo não foi cumprido e agora foi adiado para maio, segundo anunciou à imprensa.
No documento as entidades ainda lembram que o complexo portuário perdeu o armador CMA CGM. A linha semanal era operada pela Portonave, mas a partir deste mês de fevereiro foi transferida para o Porto de Imbituba, o que “demonstra que a empresa Mada Araújo, ao contrário do que vem anunciando, não mantém contato com nenhum grande armador”.
Além de Ernando João Alves Junior, presidente da Intersindical e do Sindicato dos Arrumadores, assinam o manifesto Luciano de Souza, presidente da Associação dos Trabalhadores do Bloco; Ademar Tomaz da Silva Filho, presidente da Estiva; Marcio Aurelio Guapiano, presidente dos Conferentes; Cristiano dos Santos, presidente da Cooperativa de Transportadores Autônomos (Logcooper); Henrique Jose Ternes Jorge, presidente dos Consertadores; Roberto Duarte Maia, presidente da Vigia; e Joel Valmir Schubert, presidente da Associação dos Transportadores de Cargas de Itajaí (Ataci).
O DIARINHO tentou ouvir o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, mas ele não respondeu aos questionamentos da reportagem. O CEO da Mada também não retornou o contato do DIARINHO neste domingo.
Pedidos ao governo federal
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Diante das incertezas, as entidades fizeram quatro pedidos ao Ministério e à Antaq. Confira:
1 – A Mada Araújo deve agilizar os procedimentos para a retomada da movimentação de carga conteinerizada.
2 – Enquanto a Mada Araújo não começar as operações que, seja concedida autorização para extensão do alfandegamento dos berços 3 e 4 à Autoridade Portuária nos berços 1 e 2, ficando autorizado o uso de todos os equipamentos instalados nos berços estendidos para outros operadores portuários movimentarem suas cargas, considerando-as área pública, a ser operada por qualquer tipo de navio, carga geral ou full container.
3 – Que o edital definitivo contemple a expansão do porto com previsão de novos berços de atracação para carga geral, novos arrendamentos com a aquisição de novas áreas, acesso/vias para os transportadores e estacionamento.
4 – Que o município de Itajaí, através da Superintendência do Porto, fomente a atividade adequando todos os procedimentos necessários para a expansão da poligonal, com novas áreas de cais e pátio para operações de carga geral e operações de navios de passageiros, a fim da manutenção dos postos de trabalho.
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Quem pode assumir o porto?
Ainda não se sabe quem assumirá as operações caso a Mada Araújo não cumpra os prazos estipulados no contrato de arrendamento provisório. A decisão sobre esse tema fica restrita à Antaq, que tanto pode anular todo o processo de arrendamento provisório como pode chamar a terceira colocada no processo.
Se a Antaq optar por chamar a próxima colocada do certame, quem assumirá é a Teconnave, do grupo ligado à Portonave, que fez a terceira maior proposta de movimentação mínima de contêineres, com lance de 35 mil TEUs por mês. A Mada foi a segunda melhor proposta, após a MMS Empreendimentos ter sido desclassificada por não conseguir comprovar capacidade de cumprir a movimentação proposta.
