Coluna Esplanada
Por Coluna Esplanada -
Leandro Mazzini, com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Sobre o STF
Há anos a Coluna vem alertando a respeito do problema que se tornou o modelo de nomeações para ministro(a) do Supremo Tribunal Federal – e não tem a ver com a atual polarização política. Desde a redemocratização, a escolha presidencial sempre conotou, também, uma decisão partidário-ideológica e o ônus fica para o(a) nomeado(a), independentemente do grau de conhecimento jurídico e meritocracia. A aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso abriu novo debate sobre esse cenário. O Brasil precisa urgentemente repensar esse modelo de escolha, e há casos exemplares como opção. Na Bolívia, as vagas da Corte são escolhidas por conselho de sete notáveis de setores da sociedade – inclusive o político. Já no Equador, os magistrados são selecionados por votos do legislativo e executivo, e por uma câmara de representantes da sociedade civil. Modelos similares – com envolvimento de mais entidades e sem a decisão suprema da caneta presidencial – são utilizados por Argentina, França e Alemanha, onde, aliás, os ministros têm mandatos com prazo determinado.
Brasil nuclear
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) busca entre parlamentares apoio para uma PEC que altere a Constituição e permita que o Brasil desenvolva armas nucleares – exclusivamente para a defesa e fortalecimento do país. A fabricação bélica seria realizada pelas Forças Armadas Brasileiras, sob permissão e fiscalização do Congresso Nacional.
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Publicado 05/12/2025 19:52