O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região proibiu a juíza Kismara Brustolin de participar de novas audiências enquanto durar o procedimento pra apurar a conduta dela em uma sessão virtual da Vara do Trabalho de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. Vídeo da audiência mostra a magistrada aos berros com uma testemunha, a obrigando a chamá-la de “excelência”.

O caso está sendo apurado pela corregedoria regional da Justiça do Trabalho. A apuração foi aberta na terça-feira, após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também vai apurar a conduta da juíza em procedimento disciplinar. A sessão marcada pelos gritos de Kismara ocorreu no dia 14 de novembro, por videoconferência.

As imagens vieram à tona esta semana. “A Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”, informou o tribuna.

A suspensão das audiências valerá até a conclusão do procedimento de apuração ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.

No trecho da gravação que gerou repercussão nacional, a juíza aparece interrompendo a fala de um homem que estava sendo ouvido como testemunha no processo. “Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?”, fala a magistrada.

A testemunha diz não ter entendido a situação, mas a juíza segue, aos gritos: “Eu chamei a sua atenção. O senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência?”. O homem questiona a obrigação do tratamento e, então, a juíza alerta que, “se ele não fizer isso”, vai desconsiderar o depoimento.

A testemunha ainda tenta falar e o homem acaba sendo chamado de “bocudo” pela juíza. Ao fim da confusão, a magistrada interrompe a manifestação do advogado de defesa, alegando que a testemunha teria faltado “com respeito” e que não “cumpriu com a urbanidade e educação”.

“Atitudes e comportamentos agressivos”, critica a OAB

A OAB-SC cobrou providências da Justiça do Trabalho sobre o episódio, o que gerou a abertura de investigação e suspensão da magistrada. Em ofício ao TRT da 12ª Região, a entidade destacou que a juíza apresentou “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas”.

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, defendeu a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.