A justiça está atrás do Renault Kwid, branco, ano 2019, placa QJR 8215 (Itajaí), que foi deixado na revenda de carros Vaapt, no bairro São João, em Itajaí, em 26 de agosto deste ano, no que seria uma negociação de compra e venda que jamais foi concluída ou formalizada. O carro desapareceu, a empresa que vendia o veículo ficou com a dívida com o banco que financiou o carro, e a loja Vaapt se nega a devolver o carro alegando que pretende concluir a negociação.

A história começou quando uma colaboradora da empresa, que é proprietária do veículo, parou na Vaapt que fica na rua Heitor Liberato, no São João, para avaliar o Kwid com a intenção de vendê-lo – o carro pertence à empresa onde presta serviço e seria negociado em breve.

Na ocasião, um sábado, o vendedor se comprometeu em pagar R$ 32 mil à vista pelo carro, quitando o saldo do consórcio com o banco e dando uma volta em dinheiro. Apesar de não possuir procuração da empresa, a funcionária deixou o carro na loja, agindo com boa fé e achando que estava fazendo um excelente negócio que seria concluído na semana seguinte, quando o banco e o cartório estivessem abertos.

Só que a partir daí, a Vaapt passou a ignorar os boletos de quitação do consórcio do carro enviados à empresa, como foi acordado, e passou a adiar o pagamento da venda. Deixou também de comparecer no cartório no horário marcado e, finalmente, informou que só intermediava a venda e não seria ela a concluir o pagamento do carro, mas um terceiro que tinha já comprado o carro.

Achando a história sem nexo, a empresa que tentava vender o carro desistiu da negociação e passou a tentar devolver os R$ 3,2 mil do sinal que a loja depositou na conta da funcionária para reaver o Kwid. Mas a Vaapt insistiu em manter a negociação e disse que tudo seria resolvido quando o carro fosse transferido através de uma procuração pública em cartório que antecederia a quitação da venda.

A empresa não concordou com os novos termos e requereu a devolução do carro imediatamente, o que nunca aconteceu. A empresa entrou na justiça contra a Vaapt, e conseguiu uma liminar judicial. A empresa também devolveu o sinal do negócio, mas nada aconteceu além de perder o carro e ainda ficar com a dívida a ser paga ao Bradesco, mensalmente.

Carro sumiu

  O juiz Ricardo Rafael dos Santos, da 3ª Vara Cível de Itajaí, concedeu a liminar no início de outubro determinando que a empresa devolvesse imediatamente o Kwid para a dona.

No entanto, o carro sumiu e o oficial de justiça não encontra a dona da loja de carros para notificá-la da decisão. Além de determinar a devolução do veículo, o juiz determinou a inserção de restrição de circulação ao Kwid no sistema do Detran, além de expedir o mandado de busca e apreensão do veículo. Se o carro for visto circulando por aí, ele será apreendido pela polícia.

“Sem adentrar no mérito se a desistência do negócio pela parte autora se deu por culpa da parte ré, como alegado por aquela, ou não (até mesmo porque inexistem, até o momento, documentos nos autos que permitam a formação de convicção a respeito do tema), o fato é que tendo desistido da negociação tem a parte autora o direito de reaver seu veículo automotor, não competindo à parte ré direito de retenção do mesmo, pois não assegurado, na hipótese, pela legislação, tampouco por previsão contratual”, decidiu o magistrado.

A justiça ainda determinou que, em cinco dias a após a decisão, a dona do veículo fizesse a restituição de R$ 3.200,00 do sinal pago pela Vaapt.  O valor já foi devolvido, mas até agora nada da empresa WR Cordeoli Ltda, que representa a Vaapt em Itajaí, cumprir a ordem de devolver o carro que continua com financiamento sendo pago pela proprietária do veículo.

A Ciretran de Itajaí  informou que o veículo tem um bloqueio de circulação e pode ser apreendido a qualquer momento. Procurado pelo DIARINHO, o advogado Maicon França, que representa a Vaapt, disse desconhecer o processo judicial. “Desconhecemos qualquer processo ou decisão liminar. Se existir não fomos intimados e por isso não precisamos seguir a mesma”, afirmou à reportagem.

O advogado ainda alega que a empresa é uma franquia que intermedia a venda de veículos e que agiu de boa fé na negociação que não teria sido concluída por culpa da vendedora. “Vamos apresentar a defesa com as provas, contratos, comprovantes de pagamentos e inclusive reaver os valores pagos e gastos com o veículo e se necessário cumprir as determinações judiciais, que até o momento desconhecemos”, disse Maicon, em nota oficial.