A Justiça Federal em Blumenau fez neste domingo uma audiência de emergência entre representantes da comunidade da Terra Indígena La Klãnõ Xokleng, o governo do Estado de Santa Catarina e outros envolvidos no impasse do fechamento da Barragem Norte de José Boiteux.

A reunião aconteceu através de videoconferência com condução do juiz federal plantonista Vitor Hugo Anderle. No encontro foram definidas providências para cumprimento das decisões judiciais.

Após a manifestação de todos os participantes, foi determinado ao Estado que elabore em 10 dias um cronograma para cumprimento das condições estabelecidas pela decisão, especificamente quanto à desobstrução e melhoria das estradas e construção de novas casas para as famílias afetadas pela retomada da operação da barragem. O prazo l não desobriga o Estado de cumprir os demais itens como alimentos, água potável e assistência de maneira imediata.

Com relação ao uso da força policial no local, o Estado se comprometeu em usar o efetivo proporcional da Polícia Militar, com a coordenação da Polícia Federal nos próximos 10 dias. O Ministério Público Federal tomará as medidas necessárias para apuração dos fatos relacionados ao confronto entre a polícia Militar e indígenas.

A comunidade indígena deverá observar “a determinação judicial que assegura a prestação do serviço público pelo Estado de Santa Catarina na operação da Barragem Norte de José Boiteux”. Em 24 horas, o Estado deverá apresentar laudo ou estudo técnico que permita constatar a segurança da operação e as consequências do fechamento das comportas em relação à comunidade indígena.

O juiz lembrou que “as decisões proferidas não [trataram] da análise do cabimento ou não do fechamento das comportas, mas, exclusivamente, [do] acesso dos agentes públicos do Estado de Santa Catarina [ao local]”.

Segundo Vitor Hugo, “a análise do fechamento ou não das comportas diz respeito à questão de ordem técnica e operacional, de modo que faleceria capacidade institucional para sua apreciação e análise acerca de seu cabimento, a ensejar, na hipótese, o dever de autocontenção judicial, em especial neste momento procedimental e em regime de urgência”.

Confronto

O clima de guerra se estabeleceu na comunidade após o governador Jorginho Mello (PL) ordenar, por volta das 18h30 de sábado, o fechamento das duas comportas para tentar diminuir o nível do Itajai-açu que tinha previsão de chegar a 14 metros após as chuvas de sábado. Horas antes, o próprio estado tinha descartado essa operação alegando riscos.

A comunidade indígena afirmou que a barragem está abandonada e  que o governo do estado não cumpriu a sua parte no acordo para o fechamento consensual da barragem. Durante  a madrugada de domingo houve confronto com disparo de tiros de borracha e resistência de alguns indígenas. A barragem foi fechada horas depois que o estado teve acesso ao local.