Pais de alunos e professores do Núcleo de Educação Infantil (NEI) do bairro Pioneiros, em Balneário Camboriú, estão preocupados com um possível fechamento da unidade antes da construção da nova creche prevista em acordo pra desocupação da área. Informações que circulam entre as famílias é que a unidade deve ser fechada nesse mês, o que o secretário de Educação, Marcelo Achutti, desmentiu.

O terreno onde funciona a creche é particular e foi vendido para a construtora FG. Um processo de permuta com a empresa prevê a construção de uma nova creche em área próxima, que passará a ser patrimônio da prefeitura. Em troca, a construtora poderá usar os direitos de potencial construtivo do terreno no empreendimento previsto na atual área da creche ou em outros imóveis.

O projeto pra desocupação do imóvel já foi autorizado pelo Conselho da Cidade em 2022. Mas a permuta ainda depende de autorização na Câmara e prevê que a creche só será desativada quando a nova unidade estiver pronta. Nesse mês, porém, pais de alunos e funcionários relataram um suposto despejo, com a escola devendo ser desocupada já em maio.

Ainda sem a nova creche, os alunos seriam atendidos por meio de compra de vagas em creches particulares e os professores seriam realocados na rede, segundo relatos de pais que receberam as informações. A preocupação com uma possível mudança é que as crianças poderiam ter que estudar fora do bairro. Atualmente, a creche que funciona numa ampla área verde oferta 160 vagas.

De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Achutti, há um processo judicial em andamento onde a construtora pede o terreno, mas ele negou que há prazo pra fechar a creche neste mês. O secretário disse que conversou com pais de alunos para tranquilizar sobre a situação, afirmando que o atendimento na unidade segue normalmente.

Segundo ele, tá rolando “fake news” de que a creche vai acabar, mas por motivações políticas. “A gente está conversando com a comunidade. O que há, sim, é um burburinho político de que estão querendo acabar com o NEI Pioneiros”, comentou. Marcelo informou que o município está trabalhando para garantir a creche no bairro.

Ele ressalta que o prédio atual precisa de reforma, mas como o contrato de locação não foi renovado e há a demanda judicial, fica inviável fazer melhorias. “Nós temos hoje a posse do imóvel, mas não temos contrato pra fazer investimentos”, considera. 

Construção da nova creche precisa de aprovação da câmara

Sobre a construção da futura creche pela dona do terreno, o secretário explica que a obra é uma medida compensatória. Apesar de o processo já ter sido deliberado pelo Conselho da Cidade, a permuta precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores por meio de projeto de lei.

Marcelo afirma que há uma “vontade” da construtora pela obra, mas ainda sem previsão de sair do papel.

A FG Empreendimentos informou que o projeto está em fase de aprovação nos órgãos competentes. A futura sede da creche é prevista em terreno da empresa entre as ruas Alípio Meirinho e Egídio Crispim, a cerca de 200 metros do atual endereço.

O projeto é de uma estrutura moderna, com 1,4 mil metros quadrados de área construída. Pela permuta, o imóvel – com terreno e edificação – serão passados pro município após a construção