A prefeitura de Porto Belo recebeu a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para construção dos molhes do rio Perequê. A liberação para as obras foi entregue pela presidente do Instituto de Meio Ambiente (IMA), Sheila Meirelles, ao prefeito do município, Joel Lucinda (MDB).

O próximo passo é fazer a licitação para escolha de quem executará a obra. No entanto, o início só acontecerá após o licenciamento ambiental do molhe do outro lado do rio, em Itapema. “As obras de fixação de ambas as margens do rio Perequê são complementares e dependentes entre si, portanto, a execução das obras em ambas as margens só poderá ser executada concomitantemente”, informa o IMA.

A estrutura do molhe em Porto Belo terá um conjunto de espigões para criar uma área abrigada das ondas, com quatro estruturas conectadas. Os molhes terão cinco metros de largura de crista e altura de mais de três metros. Para a construção dos molhes e da área abrigada ainda será necessária a dragagem de 14 mil  m³ de sedimentos do rio.

O molhe principal terá 360 metros de extensão, avançando sobre o mar a partir da foz do rio. O espigão que formará a área abrigada terá 200 metros e outro pequeno molhe, de 60 metros, será transversal ao molhe principal. Por último, haverá a contenção da área abrigada, com uma rampa pública pra entrada e saída de embarcações.

A obra pretende transformar a área em um local de atração turística e urbanística, com livre acesso tanto por terra como por mar, com área de lazer, parque público e atracadouro. O projeto foi apresentado ainda em 2021 pela Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (Acip) e doado ao município, com orçamento de mais de R$ 10 milhões.

Além da proteção costeira, a obra também vai servir para direcionar o fluxo do rio e levar os sedimentos para as águas profundas, estabilizando a foz do rio e prevenindo o assoreamento no local. De acordo com IMA, o desassoreamento do leito inicial do rio e a criação de um canal com maior profundidade vai ampliar a vazão e, por consequência, haverá menor capacidade de acúmulo de sedimentos na foz.

A obra ainda está ligada à construção do molhe na margem esquerda do rio, em Itapema, onde a prefeitura também projeta atrações de lazer, gastronômicas e atracadouro. O licenciamento já foi solicitado e aguarda resposta do IMA. Em paralelo, Itapema já iniciou obras dos molhes dos rios das Oliveiras e Bela Cruz, que darão suporte ao futuro alargamento da faixa de areia.

Turismo e economia

Na cerimônia de entrega da licença, na semana passada, os representantes do estado e do município destacaram a importância da obra pra viabilizar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento da cidade. “Esse importante licenciamento ambiental colaborará com o desenvolvimento social, econômico e sustentável para a região”, explicou a presidente do IMA.

Em mensagem gravada, o governador Jorginho Mello (PL) destacou a rapidez do corpo técnico do IMA na análise do processo de licenciamento. Jorginho tem defendido que o governo será parceiro de iniciativas que estimulem o desenvolvimento e fortalecem o potencial turístico e econômico do estado.

“Essa região que tanto encanta pela sua beleza natural ficará ainda mais bonita para quem mora e para quem visita o estado. Estou muito feliz com essa conquista que é de todos aqueles que trabalham para uma Santa Catarina cada vez melhor”, comentou.

A entrega da licença ocorreu em evento da Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (Acip), com a presença do deputado estadual e ex-prefeito de Porto Belo Emerson Stein (MDB), autoridades locais da classe empresarial, além de representantes da comunidade.