A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Balneário Camboriú suspendeu nesta quarta-feira o contrato firmado com o Instituto Redenção, de Camboriú, contratado para prestar o Serviço de Abordagem Social e o encaminhamento de até três mil andarilhos para outros serviços sociais prestados pelo município.

A suspensão ocorreu depois da denúncia à Controladoria de que alguns itens estipulados na contratação não estariam sendo cumpridos. O instituto foi contratado via chamamento público, com dispensa de licitação. Pelo contrato a prefeitura poderia repassar até R$ 4 milhões para a empresa anuais – a empresa recebeu adiantados quase 600 mil reais logo após a assinatura do contrato que foi no início de março.

O DIARINHO publicou uma matéria na última segunda-feira com denúncia de que o Instituto Redenção não teria condições técnicas de pessoal e de estrutura para operar os serviços de Abordagem Social, além da acusação de que a prefeitura estaria terceirizando um serviço que deve ser prestado por funcionários públicos.

Segundo a Controladoria do Município de Balneário Camboriú, a decisão de suspensão do contrato foi tomada após um levantamento apontar supostas irregularidades no termo de colaboração por parte do instituto. A empresa será notificada pela secretaria de Inclusão sobre a suspensão.

O contrato firmado com o instituto Redenção tinha vigência de 10 meses, para prestar serviços de abordagem social e de acolhimento pra adolescentes e adultos moradores de rua. Seriam repassados pelo município R$ 2,6 milhões pra abordagem, R$ 1 milhão pra acolhimento e outros R$ 250 mil pra obras.

Mesmo com o processo de contratação ainda em tramitação, o instituto já recebeu os primeiros repasses dos cofres públicos. Foram R$ 261 mil pagos relativos ao programa de abordagem e outros R$ 355 mil do programa de acolhimento e reforma da estrutura do serviço.