Os vereadores de Itajaí voltaram atrás na lei de 2020 que foi criada por eles mesmos e proibia fogos de artifício na cidade. Agora eles aprovaram um novo projeto que libera os shows pirotécnicos. As mudanças que substituem a legislação anterior estão no projeto do vereador Odivan Linhares, o Mamão (PSB), aprovado na sessão de quinta-feira. Foram oito votos favoráveis à liberação. O projeto será enviado agora para a sanção do prefeito Volnei Morastoni (MDB).

Com a alteração, fica autorizada a queima de fogos de artifício ou de outros artefatos pirotécnicos que não ultrapassem 120 decibéis à distância mínima de 100 metros da deflagração. A legislação atual limita a 65 decibéis. Também foi aprovada uma emenda que acrescentou condições específicas para garantir mais segurança durante a soltura dos fogos.

Os fogos não poderão ser explodidos perto de órgãos públicos, hospitais, escolas, cinemas, teatros e casas com capacidade acima de 200 pessoas, terminais de ônibus, canis, asilos e creches, e torres de transmissão de energia elétrica. A lei aprovada em 2020 proibia todo tipo de fogos com efeito sonoro, sendo liberados apenas artefatos com luzes e sem barulho ou de baixo estampido. Desde então, Itajaí suspendeu a festa de Réveillon pública que acontecia na cidade.

“Essa imposição resultou em uma série de empecilhos para a realização de eventos, solenidades e demais apresentações em nossa cidade”, argumentou o vereador Mamão. De acordo com ele, se mantida a atual legislação, só seria possível fogos como os “estalinhos”, usados por crianças, além de velas, chuvas e pistolas em cores, bastões e similares, comuns em festas de aniversários.

Com a proibição, ele destacou que o município ficou impedido de realizar eventos como o Réveillon, Marejada e a The Ocean Race, entre outros eventos.

O vereador reconheceu que os fogos barulhentos são prejudiciais para idosos, deficientes, bebês, autistas e para os animais, mas ressaltou que a revisão das normas busca um equilíbrio para o “uso consciente dos fogos de artifício”, como já previsto na legislação de cidades vizinhas.

Itajaí é turística e uma cidade com grandes eventos.  Favorece o trade turístico e à cidade” -  Evandro Neiva -  Secretário de Turismo

Sem tempo de festa para este ano

Mesmo com a mudança na lei, a virada de ano em Itajaí ainda será sem fogos por falta de tempo pra licitação e organização do evento. O secretário de Turismo, Evandro Neiva,  anunciou que os shows pirotécnicos devem voltar durante a programação da The Ocean Race e no Réveillon de 2024.

O vice-presidente eleito pra gestão 2023/2024 do Convention Bureau de Itajaí, Ronaldo Jansson Júnior, explica que a criação da normativa era uma demanda de empresas do setor pra padronizar e pra que os estabelecimentos tivessem um norte.

Ele ressaltou que havia insegurança sobre o que estava proibido ou liberado. “A lei era ambígua e não tinha um entendimento claro”, afirma. Com a liberação sob novas regras, Ronaldo destaca que a lei vai melhorar o turismo e permitirá que o setor se programe para realização de eventos. Na época da discussão, em 2020, a prefeitura tentou flexibilizar a lei, numa proposta que buscava não proibir tudo e manter os eventos públicos festivos na cidade. Uma emenda previa retirar a proibição para eventos como Marejada e Réveillon, mas não passou. O secretário de Turismo, Evandro Neiva, que criticou a votação na ocasião, ficou satisfeiro que os vereadores voltaram atrás mesmo depois de tanto tempo.

O secretário ressaltou que tem preocupação com crianças, pessoas com necessidades especiais e animais, mas frisa que os danos são minimizados nos eventos. “A gente tenta usar, na sua maioria, fogos de baixo estampido”, explica.