Matérias | Geral


Balneário

Projeto que corta vereadores sai da pauta

Proposta do vereador Nilson Probst, para reduzir de 19 pra 13 o número de edis, vai ter que ser avaliada por outras comissões

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Redução do número de vereadores já foi levada pra pauta em 2020 (Foto: Divulgação)

O projeto de lei que prevê a redução do número de parlamentares no Legislativo de Balneário Camboriú, dos atuais 19 para 13, foi retirado de pauta na noite de quarta-feira por falta de parecer da comissão de Justiça e Redação. Uma emenda protocolada pelo vereador Lucas Gotardo também adiou a discussão e votação do projeto de lei.


O projeto é do vereador Nilson Probst (MDB) e  foi assinado conjuntamente pelos vereadores Anderson Santos (Podemos), Arlindo Cruz (PSD), Asinil Medeiros (PL), David La Barrica (Patriota), Marcos Kurtz (Podemos) e Omar Tomalih (Podemos). A proposta pretende alterar a lei Orgânica do Município e, por isso, precisa passar por discussão e votação em dois turnos no plenário da Câmara.

No projeto, Probst diz que a redução de vereadores atende a um anseio da população para que o poder público tome medidas no sentido de enxugar a máquina pública. Ele defendeu a necessidade de debate com relação ao tema.

“A proposta é legitimamente recepcionada por divergentes opiniões, no entanto, este é o papel preponderante do parlamento, debater, avaliar, considerar e decidir em busca do melhor para o povo que representa”, considerou.

Para o autor do projeto, a mudança, se aprovada, poderá impactar em uma “redução considerável” no custo do poder Legislativo.

O vereador Lucas Gotardo (Novo) apresentou emenda à proposta para que a redução seja válida de 2025 em diante, sem o limite de quatro anos.

Continua depois da publicidade



Segundo o parlamentar, a emenda faz com que a proposta não tenha prazo de validade, permitindo que a lei Orgânica do Município seja alterada apenas quando necessário. Hoje, a legislação prevê a necessidade de adequação do número de vagas de forma recorrente a cada legislatura.

A diminuição da quantidade de parlamentares já foi proposta por outros vereadores anteriormente. Em 2020, o vereador Omar Tomalih (Podemos) sugeriu redução de 19 para 11 vereadores. Na ocasião, ele projetava uma economia de R$ 15,8 milhões nos gastos do legislativo. A proposta acabou sendo arquivada.

Continua depois da publicidade



Pela Constituição, cidades de até 1 milhão de habitantes podem ter no mínimo nove e no máximo 21 vereadores. Em Itajaí, a mudança aprovada em 2016 cortou o número de parlamentares de 21 para 17, já valendo a partir da atual legislatura. A proposta inicial, organizada por entidades de classe, buscava uma redução ainda maior, para apenas 12 cadeiras.




Comentários:

JORGE66 Reis

08/12/2021 18:46

Terão sempre o meu apóio!

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×





18.206.14.36

TV DIARINHO


Confira os destaques desta quarta-feira



Podcast

Minuto DIARINHO 06/07/2022

Publicado 06/07/2022 21:11



Especiais

Cordeiros

Professora Rita de Cássia ensinou matemática a diferentes gerações de itajaienses

SUPERAÇÃO

Deficiência nunca impediu Jailton de fazer o que quis; até elevador em casa ele construiu

Centro de Itajaí

Bravacinas se transforma em referência em vacinação humanizada

Itajaí

Itajaí mantém protagonismo na pesca industrial

A riqueza vem pelo mar

Polo náutico reúne players mundiais do mercado de luxo



Blogs

Blog do Ton

18 Mediterrâneo lança novo menu

A bordo do esporte

Barco do YCSA lidera Mundial Junior de Lightning nos EUA

Blog do JC

Jorginho consegue aumento de indenização pras famílias do acidente da Chapecoense

Blog da Ale Francoise

Chá de sabugueiro!

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Blog Doutor Multas

A Desentupidora mais próxima de você! Desentupidora de emergência 24h SP

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado

Blog da Jackie

BALNEÁRIO FASHIOW foi SHOW



Entrevistão

Willian Cardoso, o Panda

"Saquarema provavelmente vai ser meu último mundial, aí eu vou estar focado no brasileiro”

Renata Teixeira Pinto Viana

"Não se indica cigarro eletrônico para alguém que queira parar de fumar"

Governador de Santa Catarina

"É importante destacar que as obras só avançam por conta dessa decisão de colocar recursos dos catarinenses nas rodovias federais”

José Evaldo Koch

“O hortifruti é nosso berço”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯








Jornal Diarinho© 2022 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação