O Semasa está apertando a fiscalização contra ligações clandestinas de esgoto em Itajaí. O programa de inspeções “É Só Se Ligar”, iniciou, nesta semana, a visita a cerca de 26 mil imóveis em 27 meses para emissão de certificado de regularidade. Quem não estiver dentro das regras, receberá uma notificação e terá prazo de 90 dias para a regularização. Se não cumprir, haverá multa.

Será o maior programa de inspeção já lançado pela autarquia. As vistorias começarão pelos bairros Fazenda, Cabeçudas e Praia Brava, e serão estendidas para outras regiões da cidade onde há rede coletora. As equipes estarão devidamente identificadas com camisetas, crachás e veículos. Casas, condomínios e comércios serão vistoriados. O trabalho iniciará por 12 ruas do bairro Fazenda. São elas: Fritz Schneider, Pedro Camilo da Silva, Sebastião João dos Santos, João Batista Vieira, Gumercindo Rocha, Joaquim Luiz, Galdino Gerônimo Vieira, Abel Adriano da Silva, Leopoldo Ternes, Antônio Rocha de Andrade, Antônio Bonanomi e Alameda Ernesto Schneider.

Ainda nesta semana, estão previstas ações com máquina de fumaça nas ruas Gumercindo Rocha, João Batista Vieira e Sebastião João dos Santos, que ficam entre o ribeirão Schneider e a rua Florianópolis. O equipamento é usado para detectar pontos com ligações irregulares na rede coletora e na rede de drenagem pluvial.

Os fiscais estão passando por treinamento teórico e prático de campo nesta quarta-feira. Na quinta-feira, as ações começaram no bairro Fazenda, com apresentação do programa aos moradores, distribuição de materiais informativos e agendamento das primeiras inspeções.

A prioridade na região da Fazenda é vistoriar os imóveis nas imediações do ribeirão Schneider, a fim de brecar o lançamento de esgoto clandestino no canal, que desemboca na baía do Saco da Fazenda. A fiscalização está dentro da meta do município em garantir rios e praias limpos, sem poluição causada pelo despejo irregular de esgoto.

“Além do compromisso que todos têm com a preservação do meio ambiente, ligar corretamente na rede representa saúde e valorização do imóvel. O objetivo é que todos tenham o Certificado de Regularidade de Instalações Sanitárias e Pluviais de Edificação para uma Itajaí saneada”, destaca o diretor de Saneamento do Semasa, Victor Silvestre.

Maioria dos imóveis, mesmo os ligados na rede, tem irregularidades

O Semasa já tem em operação as redes coletoras dos bairros Praia Brava, Cabeçudas, Fazenda, Fazendinha, centro e parte da Vila Operária, que cobrem 26% da área urbana da cidade. Com obras em andamento em nove bairros, mais de 100 quilômetros de rede serão instalados, alcançando 58% de cobertura. “Assim que colocarmos em operação as redes do Cidade Nova, Cordeiros e São Vicente, estes locais também serão vistoriados”, informa Victor Silvestre.

Nos bairros onde já há rede, dados do Semasa apontam que 76% dos 4720 imóveis vistoriados na Praia Brava, Fazenda e Cabeçudas em 2020 estão irregulares. Mesmo entre os imóveis conectados na rede, 65% apresentam algum tipo de irregularidade na emissão do esgoto, a maioria devido à falta de caixa de gordura e drenagem pluvial ligada junto com o esgoto.

Victor explica que a falta de informações é o principal motivo das irregularidades. “Porém, há muitas pessoas que não querem fazer o investimento para fazer a ligação, o que acaba prejudicando toda a coletividade”, observa.

Foco na orientação e vistorias com agendamento

As vistorias nas casas serão feitas por meio de agendamento. O dono do imóvel receberá um comunicado solicitando a marcação da vistoria. A inspeção no dia agendado consiste em uma série de testes com corante em cada ponto hidráulico do imóvel.

Ao final do procedimento, o dono ou responsável recebe uma notificação com os detalhes e orientações do que precisa ser adequado dentro do prazo para regularização. No caso de descumprimento ao final do prazo, o dono do imóvel estará sujeito às multas que podem variar de R$ 140 a R$ 490, dependendo da infração.

O diretor de Saneamento do Semasa ressalta que o trabalho visa primeiro orientar e conscientizar a população. “Após uma primeira vistoria será dado um prazo de 90 dias para que seja feita a ligação, mas caso o cliente não se regularize, ele será multado”, avisa Victor Silvestre.

O programa atuará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, e nas manhãs de sábado, das 8h30 às 12h. O trabalho será tocado pela Echoa Engenharia, empresa contratada por licitação pelo Semasa e que é responsável, em Florianópolis, por programas semelhantes de inspeções sanitárias.

“Colocaremos em campo equipe técnica qualificada e aplicaremos metodologia de inspeção que permitirá fazer diagnóstico amplo e preciso de como se dá a destinação de esgoto em Itajaí”, diz o engenheiro sanitarista da empresa, Vinicius Ragghianti.

A ligação que precisa estar adequada é a do sistema interno de esgoto do imóvel, seja residencial, comercial ou industrial. A responsabilidade de ligar na rede pública do Semasa é do proprietário do imóvel. Nas ruas, a rede coletora é a tubulação subterrânea que leva os dejetos até a estação de Tratamento de Esgoto (ETE).