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Eleições municipais

Oposição tentou emplacar denúncia do laudo da água

Marieta confirmou que recebeu denúncia de advogado e então coordenador jurídico da campanha, João Paulo Gama

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Fiscalização da Aresc na época não detectou contaminação na água distribuída (Foto: Divulgação)
Fiscalização da Aresc na época não detectou contaminação na água distribuída (Foto: Divulgação)
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Já arquivada pelo ministério Público, a denúncia de que o Semasa teria abastecido o hospital Marieta Konder Bornhausen com água contaminada por necrochorume durante a crise hídrica em Itajaí, voltou à tona na semana passada. O hospital disse em nota que foi o advogado João Paulo Tavares de Bastos Gama quem telefonou para a advogada da instituição, Janaína Palma, informando ter um laudo que apontava possível contaminação na água recebida pelo Marieta.

A manifestação do hospital se deu após a repercussão do depoimento de João Paulo ao conselho de ética da ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC). A entidade apura suposta interferência política na OAB de Itajaí durante a campanha eleitoral de 2020. À época, o caso do laudo também foi informado por João Paulo, então coordenador jurídico da campanha do candidato a prefeito Robison Coelho (PSDB), para o presidente da subseção, Renato Felipe de Souza, que fez a denúncia ao ministério Público.



No documento, Renato relatava que um caminhão-pipa tinha captado água em uma fonte perto do cemitério da praia Brava, que estaria contaminada por “restos mortais de seres humanos”. A água teria sido levada pra abastecer o hospital. A denúncia ainda apontava contaminação por coliformes fecais, com base em laudos de amostra de água coletada no poço por “populares”.

O caso veio à tona em outubro do ano passado, em plena crise hídrica após o rompimento da cunha salina da barragem no rio Itajaí-mirim. Na ocasião, o Semasa passou a abastecer a cidade com água captada na fonte de uma área particular da praia Brava.


Laudos divulgados por membros da chapa de oposição ao prefeito Volnei Morastoni (MDB) questionavam a qualidade da água. A denúncia virou caso de polícia na reta final das eleições, com envolvimento da OAB.

Em depoimento ao conselho de ética da entidade, João Paulo teria confirmado que ele mesmo entregou o laudo à OAB de Itajaí, pra que a presidência tomasse alguma medida. Ele também procurou o hospital Marieta pra informar da suposta contaminação. O hospital confirmou que o advogado fez contato telefônico dizendo que tinha um laudo da água apontando as condições impróprias.


“Imediatamente a advogada Janaina Palma com sua equipe jurídica se mobilizou para checar a veracidade da acusação, antes da tomada de qualquer decisão”, esclareceu. Segundo o hospital, a partir das informações, ela investigou, solicitou laudos técnicos oficiais ao Semasa e à prefeitura e comunicou o caso ao ministério Público.

A nota ainda ressaltou que o hospital jamais tomaria alguma medida sem investigar a situação, rebatendo alegação de que a advogada não teria adotado providências após a denúncia. “De maneira alguma o hospital se envolveria numa situação com viés político em pleno período eleitoral sem antes investigar todas as informações que, aliás, se mostraram falsas conforme apresentação dos laudos oficiais", completou a nota oficial.

Advogado nega que laudos eram fakes

João Paulo prestou depoimento a OAB estadual (foto: Acervo Pessoal)

Ao DIARINHO, João Paulo não confirmou o teor do seu depoimento à  comissão de ética da OAB, justificando que o processo é sigiloso e que não pode dar cópia do depoimento ou comentar o teor. O advogado reforçou, no entanto, que os laudos apresentados pela OAB não são falsos e que não houve cunho político na ação da OAB.


“A OAB recebeu em sigilo a denúncia de que era servida água contaminada à população, inclusive sendo entregue ao hospital Marieta, e encaminhou em sigilo ao prefeito e ao Semasa os laudos, pedindo esclarecimentos sobre os fatos. Quem deu publicidade a isso foi o advogado comissionado da prefeitura, Ronaldo Camargo”, disse João Paulo.

A resposta do Semasa à OAB, contestando a denúncia, teria sido publicada pelo servidor num grupo de WhatsApp, de onde o caso vazou e ganhou repercussão, diz João Paulo. O ex-coordenador da campanha de Robison ainda disse que as denúncias feitas pela prefeitura de que os laudos são falsificados estão sendo arquivadas pelos órgãos de investigação.

A OAB informou que não pode se manifestar sobre o procedimento da comissão de Ética. O processo corre em sigilo. Ainda no ano passado, a OAB de Itajaí negou motivação política na apresentação dos laudos e repudiou acusações contra a instituição e seu presidente, informando que apenas cumpriu o “dever de levar ao conhecimento dos órgãos competentes a denúncia recebida para apuração”.

A coligação “Avança Itajaí”, do prefeito Volnei, acusava a OAB de uso político dos documentos pra prejudicar a candidatura à reeleição. O Semasa também alegava que os laudos usados na denúncia teriam sido adulterados pra beneficiar a chapa adversária. Na ocasião, a autarquia entrou com uma notícia-crime na polícia Civil pra que a questão fosse apurada.

 


Caso foi arquivado pelo ministério Público

A denúncia de que a água da fonte usada pelo Semasa seria imprópria foi arquivada no início de março pelo promotor Maury Viviani. No despacho, ele considerou que, após a recuperação da barragem e a normalização dos índices de sal na água, o poço e os pontos de distribuição foram desativados, ocorrendo a perda do alvo da apuração.

Durante a investigação, a agência reguladora (Aresc) respondeu à promotoria que, apesar de índices de cloro e flúor fora do padrão, não foi detectada contaminação por coliformes fecais ou chorume pela fiscalização.

O promotor destacou que a vigilância sobre a qualidade da água do Semasa será acompanhada pela Aresc, que determinou a fiscalização de todo o sistema de abastecimento.

Junto à promotoria ainda corre um inquérito mais abrangente, desde março de 2020, que apura  a qualidade da água fornecida pela autarquia em razão de problemas na distribuição. Outras duas ações foram ajuizadas para cumprimento de melhorias no serviço.




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