Depois de 10 dias da suspensão provisória no trâmite da lei orçamentária de Itajaí, enfim a câmara recebeu um ofício do prefeito Jandir Bellini (PP). No papéli, o chefão da prefa e o procurador-geral do município, Rogério Nassif Ribas (PP), resumem a história: eles garantem que tudo não passou de erro de digitação. O documento foi encaminhado pra Procuradoria Jurídica da câmara, que deve finalizar o parecer hoje. No entanto, o responsável pelo departamento adiantou ao DIARINHO que vai se manifestar favorável à sequência do trâmite do orçamento da city pro ano que vem.
Com esse ofício o prefeito está nos garantindo que está tudo certo no orçamento. Ele só pede pra desconsiderarmos a mensagem, afirma o presidente da câmara, Luiz Carlos Pissetti (DEM). Ele assegura ...
Com esse ofício o prefeito está nos garantindo que está tudo certo no orçamento. Ele só pede pra desconsiderarmos a mensagem, afirma o presidente da câmara, Luiz Carlos Pissetti (DEM). Ele assegura que fica mais tranquilo com a manifestação da prefa e com a possibilidade de poder dar sequência ao processo de aprovação do orçamento de 2012. Foi colocado como sendo erro de digitação, então não vejo motivo pra que o trâmite seja prejudicado. Mesmo assim, vou aguardar o parecer do jurídico da casa, destaca Pissetti.
Continua depois da publicidade
Antes mesmo de escrever o parecer, o procurador do legislativo peixeiro, Ivan Macagnan (DEM), conta pro DIARINHO qual vai ser a orientação definitiva. A lei orgânica prevê que, a partir de quando é lida a mensagem da lei orçamentária, a câmara tem 30 dias pra analisar o texto. Mas este prazo não é só pros vereadores, é pro prefeito também, explica o dotô. Neste caso, as alterações propostas por Jandir podem ser acatadas pelos parlamentares sem adiar ainda mais o andamento do processo. O parecer é que não houve alteração no projeto, então não tem porque suspender o trâmite, resume Ivan que é irmão do abobrão do Planejamento e Orçamento da city, João Omar Macagnan (DEM).
Se não der tempo...
Por causa da copia e cola que rolou na lei orçamentária de Itajaí com trechos literalmente iguais ao projeto de Porto Velho, capital de Rondônia ficou em xeque todo o trâmite do processo. Se alguma outra irregularidade aparecer e acabar forçando o legislativo a suspender de vez o prazo, o preju pra city vai passar dos R$ 140 milhões. Isso porque, caso não dê tempo de aprovar a lei orçamentária até o fim do ano, vai valer o texto vigente em 2011. Neste caso, ao invés de ser autorizada a liberação de R$ 880.066.667, a prefa ficaria empacada no mesmo orçamento deste ano.
