As 88 presas do cadeião do Matadouro, em Itajaí, teriam ficado completamente sem roupa na frente de agentes penitenciários e policiais militares homens durante o pente-fino que rolou naquele presídio em 1º de dezembro. A denúncia, feita através de uma carta manuscrita, seria de um funcionário do próprio departamento de Administração Prisional (Deap) que participou da operação, e o DIARINHO teve acesso a uma cópia. O original foi entregue ao juiz corregedor do presídio, Pedro Walicoski Carvalho. O promotor Milani Maurílio Bento, da Vara de Execuções Penais, disse que soube do perrengue e pretende apurar o caso. A direção do Deap nega a acusação.

A advogada Sandra Safanelli foi quem serviu como portadora da denúncia. Disse que, a pedido do autor, sua tarefa foi encaminhar a carta pra ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pro DIARINHO. A advogada preferiu não comentar o teor da denúncia, que seria de um dos 120 agentes prisionais do Deap que participaram do megapente-fino no cadeião do Matadouro.

A carta, que não é assinada, narra que as detentas sofreram uma revista íntima na frente de agentes e policiais militares masculinos, o que é proibido. O autor do manuscrito, que afirma trabalhar no sistema prisional há 18 anos, relata cenas de constrangimento e humilhação pelas quais as presas passaram. “Na hora da invasão da ala feminina F01 e F02, a revista foi feita ‘íntima’ e geral juntamente com agentes masculinos, sendo que os agentes e policiais presenciaram as presas nuas para a revista”, conta.

O tal funcionário do Deap se diz indignado com a situação. “Jamais em todo meu tempo de trabalho eu presenciei tamanho desrespeito. Senhoras de idade, mulheres casadas, tendo seu direito constitucional violado” lasca.

Pra finalizar, o autor da carta pede uma investigação e a visita do juiz corregedor do presídio no cadeião do Matadouro. “Vossa excelência pode confirmar o fato vindo ao presídio conversar com as detentas que foram humilhadas”, sugere.

Juiz corregedor e promotor já sabem da acusação

O juiz Pedro Carvalho confirmou, através de sua assessoria, que recebeu a carta, mas não se manifestou sobre seu conteúdo. O promotor Milani, responsável por bizolhar o que se passa dentro do presídio, não chegou a ter acesso à carta, mas sabe da sua existência. Ele não descarta a abertura de um inquérito policial ou civil pra apurar as acusações feitas pelo suposto funcionário do Deap. “Vai ser apurado, vamos ver qual será o próximo passo”, afirmou o dotô ao DIARINHO.

Dirigente da OAB diz que vai cobrar ação das otoridades

O advogado Flávio Schlickmann, coordenador de assuntos prisionais e direitos humanos da OAB de Itajaí, foi quem repassou a carta ao juiz Pedro Carvalho. O dotô disse ao DIARINHO que pediu providências ao magistrado. “A OAB não pode chegar e fazer alguma coisa. Pode mandar pra frente, requerer que outras partes façam, tomem depoimentos, localizem os policias”, explicou.

Schlickmann afirmou que espera uma explicação das otoridades responsáveis pelo sistema prisional. “A OAB vai pedir um esclarecimento, porque se aquilo ali for verdade é totalmente irregular. Alguém vai se responsabilizar. Elas poderiam receber essa revista, mas por mulheres. A situação é constrangedora nesse caso”, disparou.

Além dos 120 agentes prisionais, cerca de 50 PMs participaram da ocupação do cadeião do Matadouro em 1º de dezembro. O presídio mais parecia um bazar, de tanta coisa que foi encontrada lá dentro. Entre a bagulhada recolhida, estavam 73 celulares, 26 armas brancas, 10 torrões de maconha, 36 buchas de marofa, videogames, três máquinas de tatuar e três bisnagas de gel íntimo, usadas em sexo anal.

José Luiz Santos Araújo, o Carioca, diretor do cadeião, foi afastado no mesmo dia do pente-fino.

Direção do Deap nega denúncia

O pessoal do Deap, responsável pelo pente-fino feito no cadeião, no começo do mês, nega que tenha rolado qualquer desrespeito ou humilhação às presas. O agente prisional Erli Martins, assessor do diretor do órgão, Leandro Antonio Soares Lima, jurou de pés juntos que a sacanagem não aconteceu. “Essa denúncia não é verdadeira. Porque a operação foi composta de agentes femininos também. É proibido os agentes masculinos participarem de revista feminina”, garantiu.

Erli disse que a direção do Deap não tava sabendo da treta. “O Deap não teve conhecimento do teor dessa carta. Talvez haja um exagero aí. Em hipótese nenhuma os agentes participaram da revista da ala feminina”, afirmou.