As 88 presas do cadeião do Matadouro, em Itajaí, teriam ficado completamente sem roupa na frente de agentes penitenciários e policiais militares homens durante o pente-fino que rolou naquele presídio em 1º de dezembro. A denúncia, feita através de uma carta manuscrita, seria de um funcionário do próprio departamento de Administração Prisional (Deap) que participou da operação, e o DIARINHO teve acesso a uma cópia. O original foi entregue ao juiz corregedor do presídio, Pedro Walicoski Carvalho. O promotor Milani Maurílio Bento, da Vara de Execuções Penais, disse que soube do perrengue e pretende apurar o caso. A direção do Deap nega a acusação.
A advogada Sandra Safanelli foi quem serviu como portadora da denúncia. Disse que, a pedido do autor, sua tarefa foi encaminhar a carta pra ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pro DIARINHO. A ...
A advogada Sandra Safanelli foi quem serviu como portadora da denúncia. Disse que, a pedido do autor, sua tarefa foi encaminhar a carta pra ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pro DIARINHO. A advogada preferiu não comentar o teor da denúncia, que seria de um dos 120 agentes prisionais do Deap que participaram do megapente-fino no cadeião do Matadouro.
A carta, que não é assinada, narra que as detentas sofreram uma revista íntima na frente de agentes e policiais militares masculinos, o que é proibido. O autor do manuscrito, que afirma trabalhar no sistema prisional há 18 anos, relata cenas de constrangimento e humilhação pelas quais as presas passaram. Na hora da invasão da ala feminina F01 e F02, a revista foi feita íntima e geral juntamente com agentes masculinos, sendo que os agentes e policiais presenciaram as presas nuas para a revista, conta.
O tal funcionário do Deap se diz indignado com a situação. Jamais em todo meu tempo de trabalho eu presenciei tamanho desrespeito. Senhoras de idade, mulheres casadas, tendo seu direito constitucional violado lasca.
Pra finalizar, o autor da carta pede uma investigação e a visita do juiz corregedor do presídio no cadeião do Matadouro. Vossa excelência pode confirmar o fato vindo ao presídio conversar com as detentas que foram humilhadas, sugere.
Juiz corregedor e promotor já sabem da acusação
O juiz Pedro Carvalho confirmou, através de sua assessoria, que recebeu a carta, mas não se manifestou sobre seu conteúdo. O promotor Milani, responsável por bizolhar o que se passa dentro do presídio, não chegou a ter acesso à carta, mas sabe da sua existência. Ele não descarta a abertura de um inquérito policial ou civil pra apurar as acusações feitas pelo suposto funcionário do Deap. Vai ser apurado, vamos ver qual será o próximo passo, afirmou o dotô ao DIARINHO.
Dirigente da OAB diz que vai cobrar ação das otoridades
O advogado Flávio Schlickmann, coordenador de assuntos prisionais e direitos humanos da OAB de Itajaí, foi quem repassou a carta ao juiz Pedro Carvalho. O dotô disse ao DIARINHO que pediu providências ao magistrado. A OAB não pode chegar e fazer alguma coisa. Pode mandar pra frente, requerer que outras partes façam, tomem depoimentos, localizem os policias, explicou.
Schlickmann afirmou que espera uma explicação das otoridades responsáveis pelo sistema prisional. A OAB vai pedir um esclarecimento, porque se aquilo ali for verdade é totalmente irregular. Alguém vai se responsabilizar. Elas poderiam receber essa revista, mas por mulheres. A situação é constrangedora nesse caso, disparou.
Além dos 120 agentes prisionais, cerca de 50 PMs participaram da ocupação do cadeião do Matadouro em 1º de dezembro. O presídio mais parecia um bazar, de tanta coisa que foi encontrada lá dentro. Entre a bagulhada recolhida, estavam 73 celulares, 26 armas brancas, 10 torrões de maconha, 36 buchas de marofa, videogames, três máquinas de tatuar e três bisnagas de gel íntimo, usadas em sexo anal.
José Luiz Santos Araújo, o Carioca, diretor do cadeião, foi afastado no mesmo dia do pente-fino.
Direção do Deap nega denúncia
O pessoal do Deap, responsável pelo pente-fino feito no cadeião, no começo do mês, nega que tenha rolado qualquer desrespeito ou humilhação às presas. O agente prisional Erli Martins, assessor do diretor do órgão, Leandro Antonio Soares Lima, jurou de pés juntos que a sacanagem não aconteceu. Essa denúncia não é verdadeira. Porque a operação foi composta de agentes femininos também. É proibido os agentes masculinos participarem de revista feminina, garantiu.
Erli disse que a direção do Deap não tava sabendo da treta. O Deap não teve conhecimento do teor dessa carta. Talvez haja um exagero aí. Em hipótese nenhuma os agentes participaram da revista da ala feminina, afirmou.