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Advogada Tributarista. @lauraamadoadv nas redes sociais.

Comércio e impostos: dicas de ouro para economizar


Comércio e impostos: dicas de ouro para economizar
(foto: reprodução)

Quem tem um comércio sabe: a carga tributária no Brasil é um leão que a gente precisa domar todo dia. Mas, e se eu te dissesse que existem maneiras totalmente legais de reduzir essa mordida e fazer seu negócio respirar mais aliviado? Pagar menos imposto não é mágica, é estratégia.

Seguem três dicas práticas que podem gerar uma bela economia no caixa da sua empresa.

1. Vende on-line? Santa Catarina é o seu lugar!

O e-commerce explodiu, e se você tem ou pensa em ter uma loja virtual aqui na nossa região, preste atenção nesta sigla: TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Em Santa Catarina, existe um benefício fiscal incrível para quem vende pela internet para outros estados.

De forma bem simples, em vez de pagar a alíquota padrão de ICMS (que pode ser 25%), a empresa enquadrada no TTD pode ter seu imposto reduzido para uma taxa de 2,5%. É uma vantagem competitiva gigantesca que faz muitos empreendedores de fora mudarem suas operações para cá. Se você vende on-line e ainda não conhece esse benefício, está deixando dinheiro na mesa!

2. A gorjeta não é sua (e o imposto sobre ela também não deveria ser!)

Você tem um bar, restaurante ou café e cobra a famosa taxa de serviço de 10%? Então anote aí: a gorjeta é uma receita do seu garçom, não do seu estabelecimento. Sendo assim, por que você pagaria imposto sobre um dinheiro que apenas repassa ao seu funcionário?

A lei permite que o valor da gorjeta seja excluído da base de cálculo de tributos. Na prática, isso significa que seu imposto será calculado sobre um valor menor (seu faturamento menos a gorjeta), resultando em economia imediata. Muitas empresas não fazem essa exclusão e acabam pagando imposto a mais. A boa notícia é que é possível não só corrigir para o futuro, como também recuperar o que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos.

3. O "RG" do seu produto pode estar custando caro

Todo produto tem um código, uma espécie de "RG" chamado NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). É esse código que define quais impostos e qual a alíquota incidem sobre ele. O problema? É muito comum que os produtos estejam classificados com o código errado.

Um exemplo clássico é o chocolate. Um bombom de chocolate recheado pode ter uma carga tributária diferente de uma barra de chocolate simples. Um erro na classificação de um único produto, multiplicado por centenas ou milhares de vendas, pode gerar um prejuízo enorme ao longo do tempo. Fazer uma revisão fiscal dos NCMs dos seus produtos é como uma caça ao tesouro: você pode encontrar economias escondidas.

Conclusão: O segredo é planejar!

Percebeu como pequenas análises podem gerar grandes resultados? Essas três dicas são apenas a ponta do iceberg do que chamamos de planejamento tributário.

Planejar não é dar um "jeitinho" ou sonegar. É usar a inteligência e o conhecimento da própria legislação a seu favor, garantindo que sua empresa pague exatamente o que deve e nem um centavo a mais.

Se você tem dúvidas ou experiências para compartilhar sobre esse tema, sinta-se à vontade para entrar em contato. Estamos aqui para continuar esse diálogo e buscar soluções!


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