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Por Em geral -
Os golpes da corrupção
A “corrupção do PT” é fruto de campanha conduzida por um grupo de juízes e procuradores, com apoio de policiais federais treinados e, alguns, subsidiados pelo FBI. Para instruir juízes e procuradores, criaram-se cursos especiais com a chancela prestigiada da Universidade de Harvard, e subverteram-se alguns itens correntes do Direito tradicional brasileira.
Trata-se de reedição aprimorada das campanhas realizadas em 1954 contra Getúlio Vargas (o “mar de lama”), em 1960 contra Juscelino Kubitschek (a “vassoura” de Jânio Quadros), em 1964 contra João Goulart (a “república sindicalista”) e em 1989 pela sucessão de José Sarney (Fernando Collor, o “caçador de marajás”).
Todas tiveram boa imprensa e nenhuma bom desfecho.
Desta vez, constituíram-se varas de justiça e pelo menos um tribunal de segunda instância capazes de aplicar fórmulas de exceção contra a liderança política que os incomodava e iniciar uma ação de devassa com o objetivo de quebrar a espinha dorsal da economia do país, fundada na iniciativa estatal.
Entre outros artifícios, elevou-se à condição de crime grave a “caixa dois” das campanhas políticas, contravenção tradicional e sempre tolerada – a mesma que, a despeito da incriminação, financiou a divulgação de fake news pelas redes sociais, empurrando em cima do laço a eleição de Jair Bolsonaro. Pretende-se, com a continuidade do processo judicial – agora transferido ao Executivo –, sepultar, enfim, de vez, a memória de Vargas e do modelo do socialismo liberal distributivista e nacionalismo pluriétnico que ele implantou.
Não significa que não tenha havido corrupção nos governos do Partido dos Trabalhadores – bem menos do que no escândalo da privatização das telefônicas e da Vale do Rio Doce, antes, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, mas houve; sempre houve, em todos os governos baseados em coligações nas quais grupos partidários disputam os cargos de ordenadores de despesas na administração direta e nas empresas estatais – certamente não para gastar o dinheiro público com melhores critérios.
As fontes da corrupção sistêmica no Brasil estão bem mapeadas: além da estrutura partidária e da natureza dos partidos – organizados como coligações de tribos que representam interesses privados –, há condicionantes universais (a disputa de fornecedores, no caso de obras de infraestrutura ou contratos militares; a capacidade de produção superior à demanda nesses setores) e, como pano de fundo, as tradições culturais do país.
Um dos pré-requisitos de uma administração honesta é o prestígio de corpos funcionais instituídos com base em habilitação básica, seleção rigorosa no início da carreira, estabilidade conquistada com o tempo, progressão definida, formação continuada e avaliação de competência. A máquina do estado deve obedecer a diretrizes dos políticos no governo, não ser operada por eles.
O esforço pela profissionalização do serviço público – parte essencial de qualquer moralização --data da década de 1930 (justamente com Getúlio) e foi sempre combatido pelos segmentos conservadores. Isso explica o nepotismo (direto ou cruzado) no Judiciário; o número elevado de cargos e funções de confiança, as contratações sem licitação e outras formas de emprego irregular, tanto na área federal quanto na administração de estados e prefeituras, a cargo de oligarquias.
Com o atual surto de regressismo que assalta o país, voltaremos, decerto, ao primitivo sistema republicano do “quem indicou” e a modelos de corrupção mais palatáveis e protegidos.