Blogs | Blog do JC

Política Nacional de Combate à Violência nas Escolas 

Publicado 22/11/2023 08:12

 

Depois de quatro meses de trabalho, o grupo da Câmara dos Deputados que debateu políticas de combate à violência nas escolas apresentou o relatório final na última terça-feira 

Ataque em Blumenau 

O colegiado, formado por 14 parlamentares de todo o Brasil, teve a coordenação do catarinense Jorge Goetten (PL). Pais das crianças vítimas do ataque à escola de Blumenau, que motivou a criação do grupo, foram até Brasília acompanhar a leitura.

PREVER 

O documento final, que teve como relatora a deputada Luísa Canziani (PSD/PR), sugere a criação de uma  Política Nacional de Combate à Violência nas Escolas - PREVER. “Queremos criar um protocolo nacional que interliga os diversos setores da sociedade para identificar e prevenir situações de violência no ambiente de ensino”, comenta Goetten. 

Mudanças na legislação

Dentre as principais mudanças que o relatório apresenta estão alterações no Marco Civil da Internet, no Código Brasileiro de Telecomunicações e na Lei Geral de Proteção de Dados para evitar a propagação de conteúdos que possam incentivar violência e ataques às instituições de ensino. O pré-projeto estipula que os dados cadastrais de perfis que incitam violência sejam disponibilizados pelas plataformas sem necessidade de decisão judicial. 

Sugere 

O documento também sugere a instalação de equipamentos de segurança nas escolas, como detector de metais e botão do pânico e a oferta de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação.  

Foto (Divulgação) Na agenda em Brasília, o deputado Jorge levou os familiares para conversa com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Justiça, Flavio Dino. O objetivo foi garantir apoio aos projetos que serão apresentados em decorrência do relatório.

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

CLIMA EM ITAJAÍ

Atenção: temporais atingem Itajaí e região

FEMINICÍDIO

Pedido de divórcio termina em morte em Itajaí

SAÚDE

Mãe reclama de demora no atendimento do hospital Marieta

Parada de Natal

Balneário Camboriú faz segundo Desfile de Natal neste sábado

Brasília

Ex-presidente Bolsonaro é preso por descumprimento de medidas da prisão domiciliar

Diz aí

Diz aí, Márcia

"Se vocês forem no fórum, vocês não vão ver juízes negros"

Diz aí, João Paulo!

"A parceria com Santos acabou ficando pesada para nós"

Diz aí, Colombo

"Você não pode ajudar quem já tem tudo, puxar o saco do poderoso - isso qualquer idiota faz"

Diz aí, Anacleto!

"O Metropol era o melhor time do estado. O Marcílio era o segundo"

Diz aí, Rubens!

"Tem que entregar. Ninguém está garantido nesse governo. Nem nós."

Bons negócios

Roda-gigante de BC comemora cinco anos com megashow

Audi lança configurador 3D no Brasil

Veículos

Motos

Nxr160 Bros Cbs

R$ 25.900,00

Motos

Cb 500 Hornet

R$ 49.900,00

Imóveis

Apartamento

Vendo Apartamento

R$ 350.000,00

Apartamento

Aluga-se Apartamento (centro De Itajaí)

R$ 6.000,00

Empregos

Tenho vaga para

Fetrammasc Contrata

De tudo

Diversos

Vendo Título Itamirim Clube De Campo

Esporte e saúde

Espaço Terapêutico