A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Barra Velha (Fundema) publicou a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a dragagem e o desassoreamento da foz do rio Itajuba. A liberação, publicada nesta terça-feira, autoriza o município a iniciar o processo licitatório para contratar a empresa que fará a obra.
A autorização veio depois de uma análise técnica extensa, que avaliou estudos de hidrodinâmica, batimetria, qualidade dos sedimentos e relatórios ambientais. O documento considera o empreendimento ...
A autorização veio depois de uma análise técnica extensa, que avaliou estudos de hidrodinâmica, batimetria, qualidade dos sedimentos e relatórios ambientais. O documento considera o empreendimento ambientalmente viável e permite que o projeto avance para as próximas fases do licenciamento.
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O assoreamento do rio Itajuba preocupa moradores, pescadores e empresários do setor náutico. A comunidade relata perda de navegabilidade, fechamento do canal em maré baixa, riscos à pesca artesanal e problemas de renovação da água. A situação se repete ao longo dos anos e já virou pauta frequente na região.
Segundo o presidente da Fundema, Kaiann Barentin, a licença representa um avanço importante. Ele afirmou que os estudos apresentados atendem às exigências ambientais e que o município pode seguir com segurança técnica até a etapa de execução.
Com a LAP concedida, a prefeitura está autorizada a abrir licitação para definir a empresa responsável pela dragagem. Depois disso, o município deve apresentar os projetos executivos aprovados para que a Fundema analise a próxima etapa e, se tudo estiver dentro das regras, conceda a Licença Ambiental de Instalação (LAI).
A autorização inclui condicionantes ambientais que precisam ser cumpridas na fase de instalação, como monitoramento da qualidade da água, acompanhamento da fauna aquática, gestão de resíduos, controle de ruídos, segurança operacional e ações de comunicação com a comunidade.
A dragagem é considerada estratégica para Barra Velha. A obra deve melhorar a navegação, reduzir riscos de mortandade de peixes e garantir melhor circulação da água entre o rio e o mar. A medida também favorece o turismo náutico e fortalece atividades ligadas à pesca, setores importantes para a economia local.
A Fundema informou que vai acompanhar todas as etapas da obra para assegurar que o projeto cumpra as normas ambientais e de segurança previstas no licenciamento.
