O DIARINHO recebeu denúncia sobre a criação de um loteamento irregular no bairro Campeche, em Itajaí. Houve desmatamento na área e serviços de terraplanagem e construção de casas que não teriam projeto técnico e nem autorização dos órgãos competentes. Também foi relatada a abertura irregular de rua e esgoto a céu aberto.
A denúncia feita por um morador do bairro também foi enviada para órgãos do município e pro Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No documento, ele aponta as possíveis irregularidades e pede ...
A denúncia feita por um morador do bairro também foi enviada para órgãos do município e pro Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No documento, ele aponta as possíveis irregularidades e pede providências das autoridades, incluindo o embargo das obras e a demolição do que já foi construído.
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O loteamento fica na rua Alfredo Ledra, na altura do número 2255, onde já há construções de casas e até um muro quase em cima da rua. O morador tem registrado intensa movimentação de máquinas no local. Na quarta-feira, uma retroescavadeira trabalhava na terraplanagem dos terrenos.
“Frisa-se que os referidos lotes estão sendo vendidos sem qualquer infraestrutura, seja de pavimentação, rede de esgoto, água e energia elétrica, onde muitas das casas não possuem nem mesmo sistema de fossa séptica”, relatou.
Entre as supostas irregularidades, o denunciante aponta que as construções não respeitam o recuo mínimo legal do terreno vizinho e as normas de parcelamento do solo. O morador pede o embargo de áreas restantes pra evitar vendas de novos lotes, bem como a paralisação das obras no local.
A prefeitura informou que a denúncia chegou na quarta-feira para a equipe de fiscalização do Instituto Itajaí Sustentável (Inis). Segundo o município, o órgão ambiental já está definindo uma data para vistoria no local.