Pacientes que usam o serviço de transporte de saúde em Balneário Camboriú relataram que a empresa locadora começou a recolher os carros da secretaria de Saúde devido a pagamentos pendentes e ao encerramento do contrato. A prefeitura diz que adotou medidas emergenciais para garantir a continuidade dos serviços após a licitação não atrair interessados.

A situação do transporte teria afetado o atendimento aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio. “A nova administração simplesmente não renovou o contrato, deixando pacientes sem transporte para consultas, exames e tratamentos vitais em outros municípios”, reclama um dos usuários do serviço. A secretaria de Saúde explicou que veículos próprios foram realocados, sem prejuízo aos pacientes.

Em esclarecimento nesta semana, a prefeitura informou sobre medidas para manter o serviço de veículos para a área da saúde, após a licitação de locação de frota não ter despertado interesse de nenhuma empresa. A concorrência foi aberta no dia 26 de junho. Segundo o município, empresas fizeram questionamentos, mas não apresentaram propostas. Com isso, foi anunciada uma contratação emergencial até a nova licitação.

Renovação do contrato

Diante da necessidade de continuidade dos serviços essenciais, a prefeitura diz que buscava a renovação do contrato com a empresa CS Brasil Frotas S.A. (CS Frotas), responsável pelo contrato 051/2022, que se encerrou em 5 de julho de 2025.

“No entanto, a empresa comunicou formalmente que não possui interesse na prorrogação contratual e solicitou a devolução dos veículos locados após o término do acordo. A CS Frotas alegou prejuízos e valores a receber decorrentes de pagamentos atrasados de gestões anteriores”, esclareceu a prefeitura.

Contrato emergencial

Pra evitar a interrupção nos serviços, os 34 veículos requisitados pela Saúde – incluindo transporte de pacientes – serão alugados em contrato emergencial, com dispensa de licitação.

O município justificou a medida diante do risco de suspensão de atividades essenciais. Em paralelo, um novo processo licitatório será aberto.

O esforço da secretaria, afirma a prefeitura, tem sido em diminuir os impactos aos usuários do sistema de saúde. Quanto ao TFD, a prefeitura destacou que nenhum paciente foi afetado. Isso porque a secretaria de Saúde tem alguns veículos próprios, que foram realocados para fazer o serviço, mantendo o transporte sem interrupção.