O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) anunciou nesta quinta-feira que irá protocolar na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A formalização deve ocorrer após o retorno dos trabalhos legislativos, no dia 1º de fevereiro, quando também será realizada a eleição para a presidência da Casa.

Segundo Zé Trovão, a iniciativa se baseia na suposta prática de crimes de responsabilidade fiscal relacionados à gestão do programa Pé-de-Meia, criado no ano passado para incentivar alunos do ensino médio a permanecerem na escola.

De acordo com o deputado, o governo federal teria realizado pagamentos sem a devida autorização prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), violando o artigo 167 da Constituição Federal e o artigo 15 da Lei nº 14.818/2024, que regulamenta o programa. Ele afirma que mais de R$ 3 bilhões foram repassados de forma irregular, o que configuraria um "orçamento paralelo".

O pedido de impeachment será inicialmente analisado pelo presidente da Câmara dos Deputados, a ser eleito no próximo dia 1º de fevereiro. Se for aceito, será criada uma comissão especial para examinar a denúncia antes da votação em plenário.

Verbas bloqueadas

O anúncio do pedido de impeachment ocorre um dia após o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação que oferece bolsas para incentivar a frequência de estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas, e a Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu da medida.

“O que esperar de um deputado que toma posse usando tornozeleira?!”, provoca Zanatta

O vereador Eduardo Zanatta (PT), único representante do partido na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, criticou o pedido de impeachment anunciado pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) e defende que são ações visando as eleições presidenciais de 2026. 

Zanatta classificou a iniciativa como infundada e sem embasamento, apontando que ações desse tipo prejudicam o debate sério sobre políticas públicas e a reconstrução do país. “Mas o que a gente vai esperar de um deputado que toma posse usando tornozeleira eletrônica, que é o deputado que diz que vai protocolar o pedido de impeachment?!”, provocou o vereador.

Zanatta também destacou que o pedido de impeachment reflete a postura de quem não aceita os resultados das eleições de 2022 e que apoiou eventos anti-democráticos, como os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “É mais uma tentativa frustrada de quem defende pessoas condenadas por atentado ao estado democrático de direito. São parlamentares que não respeitam a democracia, porque o impeachment é o último instrumento legal e causa uma ruptura traumática para o país – e nós vimos o que aconteceu no passado”, completou.

Para o vereador, respeitar o resultado das urnas é essencial em qualquer democracia, algo que, segundo ele, a extrema direita não tem feito. “Eles atacam violentamente, promovem uma política de ódio gratuito, que aumenta a violência real na sociedade contra pessoas que acreditam na política como instrumento de transformação. Alimentam-se de mentiras e desinformação, priorizando a polarização em vez de pensar no estado de Santa Catarina e no país como um todo”, afirmou.