A desembargadora Haidée Denise Grin e o desembargador André Carvalho declararam suspeição para o julgamento do processo envolvendo Luciano Hang, após a repercussão do jantar oferecido pelo dono da Havan no dia 16 de dezembro.
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Eles não participarão da decisão no processo contra o professor Guilherme Howes Neto, de Santa Maria (RS), condenado a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais. O professor processou Hang alegando ...
Eles não participarão da decisão no processo contra o professor Guilherme Howes Neto, de Santa Maria (RS), condenado a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais. O professor processou Hang alegando assédio moral nas redes sociais mas acabou condenado.
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A desembargadora Haidée se declarou suspeita no dia 19 de dezembro. Ela recebeu a relatoria do processo em outubro. “Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”, esclareceu a desembargadora.
O caso foi redistribuído e enviado ao juiz André Carvalho, também presente no jantar, que se declarou suspeito no dia 20 de dezembro. “Declaro-me suspeito para julgar o presente processo, nos termos do § 1º do artigo 145 do Código de Processo Civil e do artigo 256 do Regimento Interno desta Corte de Justiça, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, afirmou o relator.
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O processo será redistribuído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após o recesso.
Jantar está sob investigação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação preliminar contra os 10 juízes que participaram do jantar oferecido por Luciano Hang, para verificar se houve quebra da imparcialidade.
O dono da Havan é parte em diversos processos que já foram e ainda podem ser julgados pelos magistrados presente. Caso seja constatada a infração, os desembargadores podem ser punidos com a aposentadoria compulsória.
Também estavam presentes na mansão de Hang os desembargadores Stephan Klaus Radloff, José Everaldo Silva, Tulio José Moura Pinheiro, Ernani Guetten de Almeida, que é ex-procurador do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Gomes de Oliveira, além dos juízes Sérgio Agenor de Aragão e Leandro Passig Mendes.
