O ministério das Cidades autorizou a construção do residencial Tibério Testoni II, no loteamento Jardim Esperança, no bairro Cordeiros, em Itajaí. O projeto terá 176 apês para famílias de baixa renda e será bancado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

As moradias vão atender famílias que ganham até dois salários mínimos (R$ 2824, no valor atual). Pelos critérios do programa, também serão atendidos moradores que estão no aluguel social ou que vivem em áreas de risco na cidade. A assinatura do contrato para início das obras deve ocorrer no dia 20, no gabinete do prefeito.

O projeto integra as obras inscritas pelo Planejamento Estratégico de Itajaí (Pemi) e contou com apoio do deputado federal Carlos Chiodini (MDB) pro andamento do processo em Brasília (DF). Serão investidos cerca de R$ 35 milhões para a construção do residencial. Os apartamentos terão no mínimo 40m² de área útil, incluindo varanda.

A licitação do projeto foi feita pela Caixa Econômica Federal e a previsão é que as obras iniciem nos primeiros meses de 2025. “Este projeto é muito importante para dar casa e dignidade a centenas de famílias de Itajaí que vivem em situação de vulnerabilidade social”, destacou o prefeito Volnei Morastoni (MDB).

Ele lembrou que a última entrega de moradia popular foi em 2018, quando inaugurou o residencial São Francisco de Assis, no bairro Santa Regina, na época o maior projeto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Santa Catarina, que atendeu 480 famílias. “E agora conquistamos mais unidades habitacionais para Itajaí”, comemorou.

“A conquista dessas unidades habitacionais significa mais qualidade de vida para as famílias do município”, comentou o diretor-executivo do Pemi, Alcides Volpato. Ele informou que a prefeitura já tem outro pedido cadastrado pra mais moradias populares junto ao governo federal. Um segundo projeto habitacional é previsto no bairro Nossa Senhora das Graças.

Projeto estadual de habitação prevê atender 34 mil famílias

Começou a ser analisado na Assembleia Legislativa (Alesc) o projeto Casa Catarina, proposta do governo do estado que cria um novo programa habitacional, com medidas pra facilitar a compra da casa própria pelos catarinenses. O projeto quer atender ao menos 34 mil famílias, reduzindo a defasagem de moradias, que hoje afeta 180 mil famílias no estado.

De acordo com o projeto, o Casa Catarina dará subsídio ou financiamento pra compra ou melhorias de imóveis, tanto na área urbana, quanto na rural. Também é previsto investimentos de áreas ou lotes urbanizados com infraestrutura adequada para as construções, linhas de crédito habitacional e programa de regularização fundiária.

Serão atendidos moradores em área urbana, com renda bruta familiar mensal de até seis salários mínimos (atualmente em R$ 8,4 mil) ou na área rural, com renda anual até R$ 96 mil. Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, das quase 180 mil famílias que não tem casa própria, 62% não conseguem pagar o aluguel. As demais moram em casas precárias ou “de favor”.

Só com a regularização fundiária, seriam atendidas 114.437 famílias que vivem em áreas irregulares. Conforme o governo, a previsão é de R$ 420 milhões em investimentos, que vão beneficiar mais de 34 mil famílias em todas as cidades do estado.

O Casa Catarina vai funcionar em dois modelos, um para cidade de até 10 mil habitantes, com moradias a serem construídas em terreno da prefeitura, e outro para cidades com mais de 10 mil moradores, com pagamento de subsídios para as famílias atendidas, no valor de até R$ 20 mil para a compra da casa própria.