A medida afeta cerca de 400 funcionárias da Miserv, do grupo Minister. A maioria das mulheres que protestou nesta quarta-feira recebeu durante a semana uma convocação para trabalhar em postos em Balneário Camboriú, incluindo escolas e postos de saúde.
Elas relatam problemas de deslocamento, falta de linhas de transporte coletivo até as unidades e a demora pra ir e voltar do trabalho.
A maioria das funcionárias mora em Itajaí e muitas têm filhos nas creches, dependendo de chegar no horário pra deixar e buscar as crianças. Dirigentes da empresa conversaram com as trabalhadoras pela manhã, prometendo custear o transporte, mas as mulheres não concordam com a transferência. Elas argumentam que foram contratadas em Itajaí e deveriam trabalhar na mesma cidade.
“Não teve solução. Eles estão forçando a gente a pedir a conta”, acredita Sônia Correia, de 49 anos. A moradora do Cidade Nova trabalhava na limpeza da creche Cândida Vargas, em Cabeçudas, que já era longe de casa. A transferência dela seria pro posto de saúde do bairro da Barra, em BC, a partir desta quarta. “Teria que pegar o ônibus da rodoviária pra ir pro trabalho”, disse.
Moradora de Navegantes, Flávia Juliana, de 38 anos, disse que foi demitida por justa causa após reclamar da transferência com a direção. “Queriam que eu fosse pra Itapema”, relatou. As trabalhadoras prometeram manter o protesto durante o dia em frente da empresa, à espera de um acordo e não descartavam levar o caso à justiça.
As mulheres denunciaram a falta de apoio do Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Prestadoras de Serviços, Asseio e Conservação (Sinvac), que representa a categoria. Nenhum representante da entidade esteve pela manhã com os funcionários pra ajudar na conversa com a empresa.
O grupo recebeu orientação de um advogado pra entrar com pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho. A medida, prevista na CLT, pode ser usada no caso de falta grave do empregador, a ser comprovada no pedido, permitindo que o empregado se desligue do serviço, mas garantindo os mesmos direitos trabalhistas como se fosse demitido sem justa causa.
As mulheres iriam analisar a alternativa. Algumas trabalhadoras já deixaram a empresa e foram trabalhar na Produserv, que assumiu temporariamente a limpeza das escolas em Itajaí. Em nota, a Minister voltou a frisar que o objetivo principal da empresa é manter o emprego dos funcionários atingidos com o fim do contrato com a Prefeitura de Itajaí. Também reforçou que não ocorreram demissões, apenas a realocação dos funcionários e dentro da região onde possuem postos de trabalho. “Em cidades como Itajaí, Navegantes e Ilhota, respeitando o ponto de maior proximidade de onde elas moram, visando a comodidade”, concluiu a empresa.
Nova licitação segue suspensa
Os serviços de limpeza nas creches e escolas de Itajaí são tocados no momento por um contrato emergencial de três meses, contados a partir de 16 de outubro, até a prefeitura finalizar a licitação definitiva.
O edital previa abertura de propostas nesta semana mas está suspenso desde setembro, após contestações de critérios técnicos pelas empresas Miserv e Terceira, interessadas no contrato.
A Miserv era quem tocada o serviço em Itajaí, mas a empresa não teve o contrato renovado pelo município por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A troca emergencial com a Produserv Serviços gerou um caos nas escolas em outubro, com alunos e famílias tendo que fazer a própria limpeza nas salas e banheiros.
