A prefeitura de Penha explicou que a construção de um muro de pedras na orla da praia da Armação, obra denunciada por moradores por suposta falta de licenciamento, faz parte do projeto de revitalização da rua Itacolomi, com autorização do Instituto de Meio Ambiente de Penha (Imap) e ciência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A rua Itacolomi fica à beira-mar, num trecho de 240 metros entre a rua Itajaí, na praia do Manguinho, e a avenida Elizabete Konder Reis, na praia do Trapiche. Segundo a prefeitura, a rua, criada por lei municipal em 1966, já contava com um muro de proteção costeira e precisava de revitalização, o que foi projetado e agora está em execução.

“Não se trata de uma nova avenida sendo construída mas, sim, de uma recuperação de rua antiga que já era de domínio público. Portanto, a SPU já está ciente, conforme comunicação da obra, e o município possui s as licenças necessárias para execução”, esclareceu. As obras são tocadas conforme dois projetos apresentados ao instituto, abrangendo terraplenagem, gabião (muro de pedra), galeria de concreto, pavimentação com asfalto, drenagem, calçada e sinalização viária.

A rigor, segundo o parecer técnico do Imap, que liberou a obra, a revitalização no local não integra a lista de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, razão pela qual o projeto foi isento do procedimento. 

As obras são tocadas conforme dois projetos apresentados ao instituto, abrangendo terraplenagem, gabião (muro de pedra), galeria de concreto, pavimentação com asfalto, drenagem, calçada e sinalização viária. 

Conforme o pedido da prefeitura pra realização das obras, as intervenções vão aproveitar a estrutura já existente na rua pra melhorar as condições gerais, o acesso às casas e dar mais segurança para o passeio de pedestres, “sem a necessidade de grandes modificações na infraestrutura atual”. 

Inspeção de analistas ambientais no local não apontou existência de restinga, mas de árvores de aroeira-vermelha, uma espécie de árvore nativa. O corte das árvores vai depender de autorização específica do Imap, de acordo com o parecer do órgão. 

Denúncia na SPU

A explicação da prefeitura vem após denúncia de moradores contra as obras. Eles relataram a falta de apresentação do projeto à comunidade, falta de placa com informações da obra e o avanço do novo muro sobre a faixa de areia. A intervenção também teria afetado área de sítio arqueológico protegido pelo Iphan. 

Na segunda-feira, moradores mandaram a denúncia pra superintendência da SPU em Santa Catarina e também para o Ministério Público Federal (MPF), visando a apuração de possíveis irregularidades nas obras. Eles agora esperam a manifestação ou alguma intervenção dos órgãos federais.