Já alvo de denúncia no Ministério Público (MPSC) por suposta violação de direitos das crianças, o grupo da Força Pré-Militar Brasileira, também chamado de Força Patriota Estudantil (Fope) que se apresenta como a maior instituição pré-militar do país, agora enfrenta acusações de ex-comandantes. Eles alegam estar sendo perseguidos por denunciar fraudes, cobranças indevidas e outras irregularidades na organização.

O grupo atua em escolas públicas com cursos supostamente de preparação à carreira militar, ministrados como atividade de contraturno. Em Santa Catarina, cerca de 50 cidades ofertam o programa. Mas as atividades seriam só pretexto para “doutrinação” de crianças e novas denúncias afirmam que o grupo atua de forma irregular, com autorizações fraudadas e uso indevido dos espaços públicos das escolas para ganhar dinheiro.

Segundo um ex-comandante da Fope, que atuava em Palhoça, na Grande Florianópolis, o grupo virou um “negócio de franquias”, que podem ser compradas por qualquer pessoa para instalação de novas unidades, enganando inclusive funcionários e diretores de escolas públicas. O valor da franquia seria de até R$ 15 mil. Os pais também devem pagar mensalidades de R$ 150, além de custear todos os uniformes.

Para fazer acampamentos, há cobrança de valores que somam arrecadação de mais de R$ 100 mil, conforme a denúncia. Se não bastasse, o ex-comandante relata que o grupo usa indevidamente as escolas públicas, inclusive a merenda escolar paga pelo estado, além do espaço físico para fazer os acampamentos. Ele denunciou que a entidade frauda contratos para convencer diretores de escolas a liberarem os espaços  para acampamentos e treinamentos alegando suposto interesse comunitário.

Um dos documentos apresentados pelo denunciante mostra o que seria uma autorização da Secretaria de Estado da Educação dada para a coordenação estadual da Fope entrar nas escolas, fazer “aula experimental” e apresentar o projeto. A autorização, porém, não teria nenhuma validade.

“[O curso] não é autorizado. Eles, no governo do estado, falam apenas que é um projeto sem fins lucrativos, aí o governo libera o documento e, na escola, apresentam o documento para o diretor, que acredita”, conta o denunciante. Apesar de a instituição se apresentar como “pré-militar”, o ex-comandante diz que nem os donos nem os instrutores são militares.

O denunciante afirma que outros três comandantes também saíram do projeto após verem “situações erradas” e serem usados como “laranjas”. Eles estariam sofrendo perseguições. “A instituição começou a me perseguir. Na data de ontem [8/7] fui ameaçado pelo comandante nacional da Fope, falando que ia me encontrar pra acertar algumas coisas”, disse.

Processo na promotoria

A Fope é investigada em dois processos que correm no MPSC. Um deles, aberto no dia 26 de abril, corre em sigilo na 25ª Promotoria de Justiça, da área de educação, em Florianópolis, apurando “suposta violação aos direitos das crianças e dos adolescentes por meio de cursos ofertados” pela instituição.

O outro processo está em andamento na 9ª Promotoria, da área da infância e juventude, também da capital, aberto no dia 2 de abril, que apura eventual violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) pela Fope. O processo é um desdobramento de denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Instituto Movimento Humaniza SC.

A entidade denunciou a militarização de crianças pela Fope, que estaria violando o Eca e envolvendo crianças em “práticas nocivas” ao seu desenvolvimento físico e psíquico. O caso já avançou para um inquérito civil, com pedidos de informações em andamento pela promotoria.

No final de junho, foram solicitadas informações se os cursos também estão sendo oferecidos na rede municipal de Florianópolis e enviados ofícios para os conselhos municipais e estaduais de direitos das crianças e adolescentes, e da educação, sobre a atuação da Fope nas escolas.

Conforme documento do processo, a Secretaria de Estado da Educação negou pedido da Fope para acesso às escolas da rede pública estadual. A solicitação era para convidar os alunos a irem na unidade da Fope para fazer aula experimental e conhecer o projeto.

A recusa levou em conta artigos do Eca e da Constituição pelos direitos das crianças. Também foi apontado não haver registro da entidade junto aos órgãos reguladores, incluindo o Ministério da Educação, e a falta de indicação de profissional técnico responsável, currículo ou quadro de professores.

Acusações são “infundadas”

O coordenador estadual da Fope, Carlos Javier Mena Munoz, disse ao DIARINHO que a diretoria prepararia uma nota de esclarecimento oficial, mas adiantou que as denúncias seriam “infundadas”. Comandante Javier, como é conhecido, é responsável pela Escola Instrutor Javier, em Tijucas, apresentada no Instagram como unidade de formação profissional e base estadual da Fope.

A Secretaria de Estado da Educação informou que não foi autorizada qualquer parceria com o grupo e que não há convênios com instituições que ofertam esse tipo de formação.

A Fope tem bases na Amfri - em Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú, Camboriú, Penha, Piçarras, Itapema, Porto Belo e Bombinhas. Os grupos têm páginas nas redes sociais, mas muitos perfis estão desatualizados e sem informações de contato. Cursos do projeto já foram denunciados em Itajaí por calote em pais de crianças, e em Bombinhas, por “doutrinação militar” e falta de autorização da prefeitura.